O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de segunda-feira (25/08), reunião com diversas estruturas para o ajuste de soluções às dificuldades verificadas na educação inclusiva da rede municipal gonçalense, especialmente quanto ao fluxo de interação entre as secretarias municipais da Educação, da Saúde e da Assistência Social. 

Em conjunto com a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação no Núcleo São Gonçalo, Bianca Mota, participaram do ato as promotoras Fernanda Louise da Silva (1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Não Infracionais de São Gonçalo) e Manoela Penido Rocha Verbicário (2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II), bem como as servidoras Sheila Gonçalves do Nascimento Abi Ramia e Nik Moraes Rezende de Oliveira, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT /MPRJ).

Como resultado do encontro, ficou estabelecida a necessidade de formalização das atividades do Grupo Intersetorial de São Gonçalo, com representantes das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, inclusive Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da publicação, no Diário Oficial, dos correspondentes objetivos e de sua composição, e o envio, pelo Município, de uma série de dados ao MPRJ, em até 30 dias.

Neste prazo, deverão ser informados o número de salas de recursos multifuncionais na rede municipal de Educação, com a indicação dos locais onde se encontram em funcionamento e o número de alunos atendidos; as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação no âmbito do Programa Saúde na Escola, nos anos de 2024 e 2025, além dos encaminhamentos realizados pelos postos de saúde ao Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista-CEDTEA, desde a inauguração deste, em abril de 2024, informação a ser obtida junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Compuseram a mesa de debates Cristiano Sobrinho de Abreu e Verônica de Sá Machado, da Secretaria Municipal de Educação/SG; Simone Velloso, assessora especial da Procuradoria-Geral do Município/SG; Tatiana Félix, Fernando Manoel Peres e Véra Martins, do Conselho Municipal de Educação/SG; Barbara da Conceição Matias de Oliveira Rios e Kátia Mailyn Mayara Silveira Dias, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/SG (CACS FUNDEB); e José Ricardo Vidal Dias e Elda Pimentel, do SEPE/SG. Ficou ajustado que o diálogo com todos os órgãos envolvidos prosseguirá no dia 30/10, para acompanhar os avanços obtidos na oferta do atendimento educacional especializado e no desenvolvimento das atividades do Programa Saúde na Escola na cidade.

Por MPRJ