A Gestão Democrática segue como tema principal de mais uma edição da Reunião do Fórum de Interlocução Regional de São Gonçalo, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo. O evento, cuja oitava edição foi realizada na sexta-feira (12/09), no prédio do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de São Gonçalo, é conduzido pela promotora de Justiça titular, Bianca Mota, que atualmente também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ).

“Esse fórum é fruto de sugestões de profissionais da educação e, desde 2022, quando assumimos a promotoria, começamos um ciclo de encontros envolvendo secretarias e conselhos de educação dos municípios de atribuição da promotoria - São Gonçalo, Niterói, Maricá, Tanguá, Itaboraí e Rio Bonito -, além dos sindicatos dos profissionais da área e as Procuradorias dos Municípios”, explicou a promotora, destacando que o evento tem se tornado um espaço de divulgação de experiências exitosas. “Para além de um local de debate, o encontro tem se tornado um espaço de formação, interação e interlocução entre os municípios envolvidos”, disse. Também estiveram presentes os articuladores dos conselhos escolares de São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Itaboraí, representantes da rede estadual de ensino e alunos da rede municipal de educação de Maricá.

Na ocasião, estudantes da rede pública de Maricá, dos quarto e quinto anos, apresentaram uma simulação de assembleia geral, onde os representantes dos denominados Grupos de Responsabilidade, das turmas-piloto do projeto de comunidades de aprendizagem, explanaram sobre o que fazem neste projeto, conduzidos pelo professor de Geografia da rede, Breno Totti. “A comunidade de aprendizagem é um braço da educação integral em tempo integral, e viemos representar a nossa comunidade aberta Casa da Coréia, localizada na Escola Municipal Professora Dilza da Silva de Sá Rego, em Jaconé, Maricá, quase limite com Saquarema. Viemos apresentar o nosso processo de construção e funcionamento das assembleias escolares. Na comunidade de aprendizagem, acreditamos que a democracia e a responsabilidade são fundamentos que se aprendem na prática”, explicou o professor.

Na apresentação, os alunos trabalharam temas como preconceito, racismo e bullying, entre outros assuntos relevantes para o aprendizado e bom convívio da comunidade escolar, e explicaram as suas atribuições e responsabilidades na escola onde estudam. Antes da apresentação, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Maricá aproveitaram a oportunidade para entregar a Resolução nº 007/2025, sobre o Programa Jovens Secretários, que envolve a escolha de alunos do Pré II da Educação Infantil ao nono ano do Fundamental II, por eleição direta entre os próprios estudantes, para representar a escola perante a Pasta da Educação e promover o protagonismo juvenil no município.

De acordo com a promotora de Justiça Bianca Mota, esses encontros têm gerado várias transformações nos municípios, especialmente nos debates sobre a qualidade da educação. “Constatamos o fortalecimento dos conselhos escolares, da participação dos estudantes e das famílias nas escolas, cumprindo com o que determina a nossa Constituição Federal, no artigo 206, inciso VI, que é o princípio constitucional da Gestão Democrática. Estamos bastante felizes com o resultado. E a apresentação dos estudantes nesta edição foi inspiradora”, finalizou.

Por MPRJ