O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que as provas discursivas especializadas do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da instituição serão aplicadas nos dias 21 e 28 de setembro, 5 e 12 de outubro, na Universidade Estácio de Sá – Campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca (Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 11, Centro Empresarial Barra Shopping).

No dia 21/09, serão cobradas as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante; em 28/09, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial; em 05/10, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário; e, em 12/10, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

A abertura dos portões ocorrerá às 9h30, com fechamento impreterível às 11h. As provas têm previsão de início às 13h. Os candidatos convocados devem apresentar-se munidos de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento oficial de identidade com foto.

Também foi publicada a relação de materiais de consulta permitidos e proibidos durante a realização das provas, conforme previsto no edital. Entre os itens autorizados estão códigos e legislação não comentados, índices remissivos e resoluções específicas, desde que sem anotações ou comentários. Já livros de doutrina, jurisprudência, informativos e anotações pessoais estão vedados.

Mais informações sobre o concurso, incluindo o edital completo e as regras das provas discursivas, podem ser acessadas nos portais da Fundação Getulio Vargas e do MPRJ.

Por MPRJ