O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (26/09), a primeira aula do curso “Aspectos Práticos de Recursos Constitucionais Criminais”. A capacitação é voltada para procuradores de Justiça com atuação na área criminal, analistas processuais e assessores jurídicos do MPRJ.

A mesa de abertura contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês Andreiuolo; da assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais, Somaine Patrícia Cerruti Lisboa; e dos promotores de Justiça do MPRJ, assistentes da mesma Assessoria, Eduardo Morais Martins, Pedro Paulo Marinho de Barros e Fábio Mendes Muniz.

“É um evento muito importante para o intercâmbio entre os procuradores e a assessoria do procurador-geral de Justiça, no que se refere à discussão e ao conhecimento sobre as teses que nós levamos e não levamos aos tribunais superiores. É essencial o estreitamento desse relacionamento e essa interlocução”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça, Inês Andreiuolo.

A atuação do Ministério Público na persecução penal envolve uma série de desafios, especialmente em casos que demandam abordagem cuidadosa e alinhada à jurisprudência atual. Por essa razão, o curso tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e práticos dos participantes, capacitando-os para interpor recursos de forma estratégica e eficaz em processos de alta complexidade e com temas sensíveis, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores.

Nesse primeiro encontro, a aula foi conduzida por membros da ARC Criminal/MPRJ: Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, Eduardo Morais Martins, Pedro Paulo Marinho de Barros e Fábio Mendes Muniz. Na ocasião, eles abordaram temas como a atuação da ARC Criminal e aspectos práticos dos requisitos de admissibilidade dos recursos constitucionais, incluindo a distinção entre fatores que compõem a discussão fática ou jurídica e hipóteses em que não cabem recursos. Além disso, responderam a dúvidas dos participantes, promovendo debate e troca de conhecimento.

A próxima aula está programada para segunda-feira (29/09), das 9h às 12h.

Por MPRJ