O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve resultados significativos em seu primeiro ano de atuação, com êxito em mais de 80% dos processos em que atuou. Ao longo de 2025, o núcleo obteve condenações em 14 plenários de crimes dolosos contra a vida, resultando na prisão de 19 réus. A soma das penas aplicadas totalizou 699 anos de reclusão.

A coordenadora do GAEJURI, Simone Sibilio, avalia que a criação do GAEJURI pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, representou um marco na consolidação de uma atuação especializada e estratégica no Tribunal do Júri. 

"Essa iniciativa inédita não apenas fortaleceu a eficiência e a qualificação técnica do Ministério Público, mas também reafirmou o compromisso institucional com a pauta da vítima, em consonância com os princípios da Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à paz, justiça e instituições eficazes. Sob essa perspectiva, o GAEJURI atua para garantir que as vítimas de crimes dolosos contra a vida sejam informadas sobre seus direitos e recebam assistência integral durante o plenário", disse Simone Sibilio, que pontuou: "Essa prática não é apenas uma exigência normativa, mas uma expressão concreta do nosso compromisso ético: o Ministério Público não se limita a buscar condenações, mas também a garantir que a voz da vítima seja respeitada e protegida".

Formado por promotores de Justiça com ampla experiência no Tribunal do Júri, o grupo percorreu diversas comarcas do estado, realizando julgamentos em 11 municípios. Além dos crimes já levados a plenário, os promotores seguem atuando em 14 casos de homicídio que ainda estão em andamento, prestando apoio técnico e jurídico às Promotorias naturais. A proposta é aliar expertise à atuação coordenada, garantindo suporte qualificado ao trabalho de acusação em casos complexos e de grande repercussão.

“Ao longo do primeiro ano, com mais de 80% de êxito nos plenários e 699 anos de penas aplicadas, reafirmamos que a eficiência no combate à criminalidade deve caminhar lado a lado com a centralidade da vítima no processo penal. Essa é a essência da nossa atuação: justiça com humanidade, técnica e respeito aos direitos fundamentais. Nossa meta em 2026 é comparecer em todas as comarcas do Estado para apoiar os promotores naturais que desejaram ou solicitarem nossa ajuda", ressalta a coordenadora do GAEJURI.

O GAEJURI foi instituído em março de 2025 com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, assegurando maior eficiência, qualificação e articulação estratégica nos julgamentos.
 
Por MPRJ