O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a decretação da prisão preventiva do rapper Oruam, como é conhecido Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, por descumprir reiteradamente as medidas cautelares decretadas pela Justiça.

De acordo com a Promotoria, a análise de relatórios de monitoração eletrônica revelou um padrão reiterado de negligência com o equipamento de monitoramento, que registrou múltiplos episódios de “fim de bateria” com durações expressivas, chegando a mais de 10 horas. Foram 22 incidentes em outubro e novembro de 2025. Ainda segundo a Promotoria, há diversos indícios de violação ao recolhimento domiciliar noturno, com ausências de posicionamento justamente no período em que Oruam deveria encontrar-se recolhido em sua residência, entre 20h e 6h.

“A recorrência dessas violações, ao menos oito incidentes documentados em intervalo de apenas sete dias, evidencia conduta deliberada do acusado em frustrar o monitoramento estatal, uma vez que incumbe a ele a obrigação elementar de manter o equipamento adequadamente carregado”, descreve a manifestação do MPRJ.

A prisão preventiva foi requerida em 26 de novembro de 2025, após a análise dos relatórios encaminhados pela Secretaria de Administração Penitenciária. À época, o Juízo da 3ª Vara Criminal reconheceu o descumprimento das cautelares, mas deixou de decretar a prisão em razão da vigência da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado a soltura de Oruam e a substituição por medidas cautelares como o monitoramento eletrônico, o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de ida a determinadas localidades, entre outras. Nesta segunda-feira (02/02), o STJ revogou a liminar, e o TJRJ decretou a prisão preventiva.

Oruam foi denunciado em julho de 2025 pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, entre outros delitos. De acordo com a denúncia, ele e outros três homens arremessaram pedras de grande volume contra policiais que estavam em diligência para cumprir uma ordem judicial.

Por MPRJ