O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (19/03), a primeira reunião presencial de 2026 do Grupo de Trabalho Documentação (GT-DOC) do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro, realizado no Auditório Vera Leite, teve a participação da assistente da Subprocuradoria Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk, representando o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, Promotor de Justiça Tiago Veras.
 
Durante a reunião, foram discutidos aspectos referentes às dificuldades de atendimento à população pelo Detran-RJ, representado pela diretora de Identificação Civil (DIC), Raquel Rodrigues Borges. Empossada há cerca de seis meses, ela se comprometeu a capacitar o quadro pessoal e encaminhar comunicações internas que possam eliminar possíveis equívocos de procedimentos para a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), sobretudo no que diz respeito à revalidação da certidão de nascimento na reimpressão do novo registro de identidade.
 
“Ela se comprometeu com o grupo a não só analisar as pendências, como a resolvê-las com a maior brevidade possível. E demonstrou disponibilidade, também, de participar mais ativamente dos grupos e das reuniões. É muito importante essa relação setorial diferenciada para que todos contribuam com as demandas e com sugestões para soluções”, disse a Promotora de Justiça Renata Mendes.
 
A representante do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no Comitê, a juíza Rachel Chrispino, ressaltou a importância da participação do MPRJ nas discussões. “O Ministério Público é essencial. Passamos as demandas, os fundamentos legais, as leis que fundamentam as demandas, e a gente espera que se consiga superar algumas dificuldades no atendimento prestado à população”.
 
Também participaram do encontro representantes do Instituto Félix Pacheco (IFP-RJ), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ); da Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; do programa Justiça Itinerante do TJ-RJ; da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ); da Defensoria Pública; e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RJ (ARPEN-RJ).

Por MPRJ