O Grupo Executivo de Atuação Especializada no Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GET-VIM/MPRJ) obteve decisão judicial favorável ao afastamento de professor vinculado à Faculdade de Direito da UFRJ, em razão de condutas que configuram assédio sexual contra uma aluna.

A medida foi requerida pelo MPRJ diante do reconhecimento de condutas que violam a dignidade da aluna e da sua situação de vulnerabilidade nesse contexto. O afastamento foi deferido pelo V Juizado de Violência Doméstica da Capital como forma de preservar a integridade psicológica da estudante e assegurar o direito de frequentar o ambiente acadêmico livre de qualquer forma de assédio ou discriminação de gênero.

A decisão judicial decorre de investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de denúncias de assédios moral e sexual no referido campus.

O GET-VIM também atua no âmbito da tutela coletiva de forma integrada e conjunta com o Ministério Público Federal, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ). As instituições atuam na apuração e acompanhamento de medidas institucionais de prevenção e combate aos assédios moral e sexual na UFRJ, notadamente na FND, mediante a cobrança de canais formais e eficazes de acolhimento e denúncia de violações.

Por MPRJ