O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (27/03), a última aula do curso online “Investigação no Combate à Grilagem de Terras”. A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça André Constant Dickstein, Mestre em Direito do Ambiente, visa contribuir para o aprimoramento da atuação ministerial na identificação de fraudes e irregularidades fundiárias.

A qualificação, dividida em três aulas ao vivo, foi ministrada pelo perito criminal da Polícia Federal Conrado Bernardi Petersen, graduado em Engenharia Agronômica. O conteúdo programático foi estruturado para oferecer uma visão abrangente sobre a história fundiária brasileira e as fragilidades do sistema registral imobiliário, elementos fundamentais para o enfrentamento de práticas ilícitas relacionadas à grilagem.

Durante os encontros, os participantes exploraram temas como a história fundiária brasileira, a regularização fundiária rural, o funcionamento dos sistemas cadastrais e o acervo dos órgãos de terras. Na aula final, os participantes analisaram casos práticos, com destaque para a identificação de crimes relacionados à grilagem de terras, fraudes registrais e irregularidades fundiárias.

Com carga horária de 6 horas, o curso foi direcionado a membros do MPRJ, da ABRAMPA e dos Ministérios Públicos de todo o país e contou com mais de 70 participantes.

Por IERBB/MPRJ