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GAEMA/MPRJ realiza operação com a Prefeitura de Niterói para derrubar construção irregular erguida em área pública em Piratininga
Publicado em Thu Apr 16 16:40:13 GMT 2026 - Atualizado em Thu Apr 16 16:38:50 GMT 2026

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (16/04), uma operação em conjunto com a Prefeitura Municipal de Niterói para derrubar uma construção irregular erguida às margens da lagoa de Piratininga. O imóvel, que estava sendo erguido na Rua Sebastião Cheferino, não possuía licença para construção. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A operação faz parte do convênio firmado entre o MPRJ e o Município de Niterói em junho de 2025, com o objetivo de combater construções irregulares que degradem o meio ambiente e violem as normas urbanísticas, bem como o parcelamento irregular do solo no município. O imóvel, localizado a poucos metros da margem da Lagoa de Piratininga, área de proteção ambiental, estava em fase inicial de construção, com cercamento por alvenaria e pilares já iniciados. 

Por MPRJ

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