O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), divulgou, nesta segunda-feira (15/06), que os casos de violência contra pessoas idosas, recebidos pela Ouvidoria da instituição, saltaram de 2.386, em 2024, para 2.967 em 2025 - um aumento de 24%. O dado consta do painel “Cenário da Violência contra a Pessoa Idosa”, apresentado pelo CAO durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ.

A mesa de abertura contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, do coordenador do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, Luiz Cláudio Carvalho, e do vice-diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Alexandre Joppert.

Em sua fala, o PGJ destacou o compromisso institucional com a proteção à população idosa do estado. “Precisamos conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das pessoas idosas, assim como também é necessário estimular o poder público para que seja fornecido atendimento digno a essa parcela da população, com a disponibilização de uma rede de apoio estruturada, com equipamentos adequados. A violência não é apenas física, mas se dá através de fraudes e, cada vez mais, de crimes cibernéticos. Eventos como esse, organizado pelo CAO e pelo IERBB, aproximam e capacitam a rede de proteção à pessoa idosa”, afirmou Antonio José.

Os dados compilados pelo CAO Pessoa Idosa/MPRJ mostraram que, em 2025, 2.816 pessoas foram vítimas de violência, em sua grande maioria mulheres (2.002). As violências foram praticadas, em maior parte, na residência das pessoas idosas, com 2.154 casos denunciados, sendo a negligência, quando as pessoas idosas sofrem pela falta de atenção e cuidados, apontada como a maior vilã (29% dos casos).

“Infelizmente, também observamos uma invisibilidade de boa parte dos casos de violência, o que leva à subnotificação. O papel do estado é fundamental para que possamos combater, de forma eficiente, esta situação, uma vez que muitas famílias não dispõem de condições financeiras nem de rede de apoio para fazer frente aos cuidados que se tornam necessários para pessoas idosas com perda de independência e autonomia, o que tem relação direta com o aumento de casos de abandono e negligência identificados pelo MP”, destacou o coordenador do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, Luiz Cláudio Carvalho.

O evento também contou com três palestras de especialistas no tema. O juiz da Vara Especializada da Pessoa Idosa, Carlos Eduardo Pimentel, falou sobre a atuação do Judiciário como garantidor do cumprimento das diretrizes do Estatuto do Idoso. Gestora do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária do Rio, Maria Cláudia Castelo falou ao público presente, composto por membros do MP e integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, sobre os desafios na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Criador da Patrulha da Pessoa Idosa 60+ da Polícia Militar, o tenente-coronel da corporação, Fábio Lecin, apresentou a iniciativa, que propõe uma abordagem humanizada e especializada à pessoa idosa, com o objetivo de combater a violência e a discriminação.

Canais para denúncias

A população pode denunciar ao MPRJ casos de violência contra a pessoa idosa pelo telefone 127 e demais canais oficiais da Ouvidoria, contidos no link https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria. As comunicações também podem ser feitas pelo telefone 100 (Disque 100), canal do governo federal para o recebimento de denúncias de violações de Direitos Humanos.

Por MPRJ