O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHV/MPRJ), esteve, nesta sexta-feira (17/07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ). A visita teve como objetivo fortalecer o diálogo e ampliar a cooperação entre as instituições na promoção e proteção dos Direitos Humanos.
 
Participaram da reunião o promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, bem como do Grupo de Trabalho de Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua (GT PopRua/MPRJ), a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Sidney Guerra.
 
Durante o encontro, foram compartilhadas experiências institucionais e debatidas estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e mecanismos de proteção dos direitos fundamentais. Entre os temas abordados, a garantia de direitos das pessoas em situação de rua, o enfrentamento ao racismo e a todas as formas de discriminação, a promoção da igualdade de gênero, a proteção da população LGBTQIA+ e o fortalecimento da cultura dos Direitos Humanos.
 
Também foram discutidas iniciativas relacionadas ao controle de convencionalidade, com destaque para a importância da observância da jurisprudência e dos parâmetros interpretativos estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, como instrumentos de aperfeiçoamento da atuação institucional e de efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.

Por MPRJ