O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberá, a partir de 24 de agosto, a próxima etapa da Correição Ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta edição, os trabalhos terão como eixo temático os Direitos Fundamentais e serão realizados nas modalidades virtual e presencial.

A modalidade virtual ocorrerá de 24 de agosto a 11 de setembro, enquanto os trabalhos presenciais estão previstos para o período de 31 de agosto a 2 de setembro, no Rio de Janeiro. A correição abrangerá Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos especializados, Centros de Apoio, entre outros órgãos.

A correição é um procedimento periódico de fiscalização e aperfeiçoamento institucional conduzido pela Corregedoria Nacional, com o objetivo de avaliar o funcionamento, a eficiência, a regularidade e a resolutividade das unidades e dos serviços prestados pelo Ministério Público, além de realizar a análise técnica da atuação ministerial.

Nesta edição, a Corregedoria Nacional estabeleceu quatro temas prioritários: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude; defesa da educação infantil, especialmente em crimes praticados contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar; e combate às organizações criminosas.

Cerimônia de abertura

A programação institucional prevê uma cerimônia de abertura no dia 1º de setembro, às 9h, no auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro do Rio de Janeiro.

A solenidade reunirá representantes do Ministério Público brasileiro e de instituições do sistema de Justiça. Além do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, a composição da mesa prevê a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; da corregedora-geral do MPRJ, Viviane Henriques Tavares; da chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Maria Cláudia Tremel de Faria; do coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Géber Mafra Rocha; da coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Soares Rocha; e do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Luciano Cesar Casaroti.

Também foram convidados para a cerimônia conselheiros do CNMP e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e Defensoria Pública, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A programação do dia 01/09 inclui ainda reuniões institucionais da Corregedoria Nacional com representantes do MPRJ. Às 15h, está prevista reunião na Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ). Às 17h, haverá reunião na Corregedoria-Geral do MPRJ, com a corregedora-geral, Viviane Tavares Henriques, e os subcorregedores. Além da cerimônia de abertura, a programação presencial da Correição, realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro, prevê reuniões e visitas técnicas às unidades do MPRJ abrangidas pelos trabalhos. 

Correição Ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público no MPRJ
Tema: Direitos Fundamentais
Etapa virtual: 24 de agosto a 11 de setembro de 2026
Etapa presencial: 31 de agosto a 2 de setembro de 2026
Abertura: 1º de setembro, às 9h Transmissão: YouTube Institucional
Local: Auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro

Por MPRJ