O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (10/09), junto à Secretaria de Estado de Saúde, o II Encontro do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro. Realizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ) no auditório da sede, o evento teve como objetivo discutir os desafios contemporâneos da regulação sanitária, da defesa da vida e da participação social na construção de políticas públicas, e reuniu membros do Ministério Público e representantes das secretarias e conselhos de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A mesa de abertura foi composta pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Denise Vidal; pela superintendente da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (SUPVS), Hellen Keler; e a presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), Claudia Maria Braga de Mello.

“Gostaria de agradecer a todos os gestores que puderam estar aqui presentes a esse evento. É o momento de encontro para fortalecer a cooperação entre o Ministério Público e a Vigilância Sanitária”, disse a promotora Denise Vidal, durante a abertura.

Na primeira parte do encontro, foram realizadas três palestras. A primeira foi ministrada pela superintendente da SUPVS, Hellen Keler.  Ela ressaltou que o trabalho integrado com o Ministério Público contribui para um melhor desempenho, para a identificação de melhorias a serem realizadas no sistema de serviço sanitário e também para um conhecimento mais amplo da sociedade a respeito da vigilância sanitária e sua importância. 

Na sequência, a promotora de Justiça, Denise Vidal destacou que é uma atribuição do Ministério Público fiscalizar as instituições e assegurar que a população tenha acesso à saúde. Todavia, ressaltou que a articulação com a vigilância sanitária é fundamental para obter êxito nesse objetivo e trouxe um exemplo histórico, a partir da lembrança do período da pandemia de COVID-19, em função dos cuidados específicos necessários à época. 

A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das `Promotorias de Justiça de Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, concluiu o primeiro bloco do evento. Em sua fala, destacou o papel do MPRJ como fiscalizador das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Segundo a promotora, o Ministério Público deve zelar pela efetividade e qualidade dos serviços prestados, em concordância com o artigo 1º da Resolução nº 154 do CNMP,  além de garantir a dignidade da população idosa assistida nas ILPIs. 

Na segunda parte, foram convidados representantes de conselhos de saúde, como o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Antonio Rodrigues Braga Neto, e a representante do Conselho Regional de Nutrição, Luana Limoeiro. Em suas exposições, ambos enfatizaram a importância do trabalho da vigilância sanitária com os conselhos profissionais de saúde. 

Na terceira parte, a coordenadora de Segurança do Paciente e Gestão de Riscos (SUPVS), Maria de Lourdes Moura, apresentou as iniciativas fomentadas pela superintendência de vigilância sanitária, com destaque para o plano estadual de segurança do paciente para 2026 até 2030, que propõe políticas e ações a serem realizadas para eliminar fontes de risco e danos evitáveis para a segurança do paciente. 

No período da tarde, a coordenadora de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde (SUPVS), Renata Velasque; o coordenador de Vigilância de Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos para a Saúde (SUPVS), André Luis Meriano, e a coordenadora do projeto “Tabaco” da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT Promoção da Saúde), Mariana Pinho, formaram uma nova mesa para debater as iniciativas fomentadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária.

A última parte do evento foi promovida pelas médicas veterinárias, representantes da Vigilância Sanitária, Nádia Regina de Matto e Daliamaria Kapps, respectivamente; pela superintendente de Vigilância Sanitária de Cabo Frio, Kelly Silva e a gerente de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa da Casa Civil, Maria Cláudia Castelo. Durante as palestras, reafirmaram a importância da integração entre o Ministério Público, a vigilância sanitária e os conselhos de saúde para a promoção e eficácia do serviço de saúde para a sociedade. 

Por MPRJ