O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), iniciou estudos com a Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação para o desenvolvimento de uma ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência, falta de acesso e evasão escolar no estado. Nesta quarta-feira (23/09), integrantes dos dois Centros de Apoio e das áreas de Tecnologia da Informação do MPRJ conheceram a FICAI 4.0, plataforma utilizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), cuja experiência poderá servir de referência para uma solução adaptada à realidade fluminense.

A plataforma organiza em um único fluxo a atuação da escola, da rede intersetorial, do Conselho Tutelar e do Ministério Público, permitindo o acompanhamento das providências adotadas até o retorno do estudante à frequência escolar. O sistema também reúne indicadores que ajudam a identificar as causas da infrequência e podem subsidiar a atuação institucional e o planejamento de políticas públicas.

A experiência gaúcha foi apresentada pela coordenadora do CAO Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, e pela equipe da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). A FICAI começou a ser utilizada no estado em 1997, inicialmente em formulário físico, e chegou à versão 4.0 em 2024. Atualmente, a plataforma alcança os 497 municípios gaúchos.

Um dos diferenciais da versão atual é a participação da Rede de Apoio à Escola antes do encaminhamento ao Conselho Tutelar. A proposta reúne áreas como Educação, Saúde e Assistência Social para buscar soluções de forma articulada, evitando uma sequência de encaminhamentos entre os órgãos sem atuação compartilhada.

Participaram da reunião a coordenadora do CAO Educação/MPRJ, Bianca Mota de Moraes, e a coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, Carina Fernanda Gonçalves Flaks, além das subcoordenadoras Stella Fernandes Rodrigues Baltar e Raquel Madruga do Nascimento, integrantes das equipes dos Centros de Apoio e da área de Tecnologia da Informação do MPRJ.

Por MPRJ