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Ouvidoria Itinerante do MPRJ vai ao Instituto Benjamin Constant
Publicado em Thu Oct 27 20:42:00 GMT 2016 - Atualizado em Fri Aug 02 15:34:58 GMT 2019
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta quinta-feira (27/10), ao Instituto Benjamin Constant, em Botafogo, o projeto Ouvidoria Itinerante. Os serviços oferecidos tiveram foco nos alunos, familiares, funcionários e no público com deficiência visual. No stand do MPRJ, montado no saguão do teatro da instituição, funcionários da Ouvidoria e promotores de Justiça receberam denúncias e esclareceram dúvidas sobre o papel do Ministério Público como agente defensor da Lei.

O evento foi aberto pelo diretor de instituto, João Ricardo, que ressaltou a importância da parceira com o MPRJ para que os deficientes tenham seus direitos garantidos. “Nosso instituto abre suas portas para o projeto Ouvidoria Itinerante com muita felicidade, uma parceira que tivemos no passado quando montamos um material com as informações da Ouvidoria em braile para deficientes visuais e que hoje damos continuidade num processo de fortalecimentos de laços e garantia de cidadania a todos que nos procuram”, afirmou João Ricardo.

A ouvidora do MPRJ, Georgea Marcovecchio, iniciou o ciclo de palestra ressaltando que a Ouvidoria é o principal canal de interlocução entre a instituição e a sociedade. Ainda em sua fala, a ouvidora relembrou que, no ano passado, o setor completou 10 anos de existência e que, nesse período, houve uma aumento exponencial na demanda dos serviços. “Percebemos que cada vez mais a população recorre ao MPRJ na defesa dos seus interesses”, disse Georgea. Um vídeo didático, voltado para deficientes visuais e auditivos, com narração e tradução em libras, foi apresentado à plateia para explicar a função da Ouvidoria, as formas de acesso e o que cabe denunciar a instituição.

Em seguida, a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim, abordou o  tema “Educação Inclusiva”. O segundo a palestrar foi o coordenador do CAO do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, com o tema  "Os direitos da pessoa com deficiência na lei brasileira de inclusão". O ciclo de apresentações foi finalizado com a discussão do projeto “Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas”, explanado pela subcoordenadora do CAO Violência Doméstica, promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres.
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