Publicado originalmente em 15/02/2017

Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (15/02), por cerca de quatro horas, com um grupo de mulheres de policiais militares para discutir as manifestações que vêm ocorrendo em frente aos batalhões da PM. Neste segundo encontro, realizado na sede do MPRJ, foi montada uma pauta com as reivindicações das manifestantes. A partir de agora, procuradores e promotores organizarão grupos de trabalho para acompanhar as demandas.

Em atuação integrada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o MPRJ fará as interlocuções necessárias junto às diversas esferas do Estado. A coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, explicou que, neste momento, está sendo realizado um trabalho de conscientização com as manifestantes.

Segundo a procuradora, em resposta, alguns grupos já começaram a desocupar as áreas dos batalhões. “Conseguimos fechar a pauta e o Ministério Público, em parceria com o TJRJ, vai fazer as interlocuções para saber o que, como e quando essa pauta pode ser atendida. Elas se comprometeram também em manter as manifestações dentro da legalidade, permitindo o exercício do serviço de segurança pública”, disse Anna Maria Di Masi.

Durante a reunião, também foram debatidos alguns itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana e celebrado entre o Estado e o MPRJ, em 2015. O acordo prevê uma série de políticas que devem ser adotadas para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e acolhe diversas demandas apresentadas pelo grupo de mulheres.

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o presidente do grupo de mediação do TJRJ, desembargador Cesar Felipe Cury, além de representantes do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ, das tutelas de Segurança Pública e de Direitos Humanos, e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).