Publicado originalmente em 14/09/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (13/09) a Reunião Integrada da Comunidade de Inteligência, organizada em parceria entre a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e o Comando Militar do Leste. O encontro teve o objetivo de promover a integração entre diversos representantes de órgãos de inteligência das Polícias Civil e Militar, Forças Armadas e de empresas públicas e privadas. Para a coordenadora da CSI/MPRJ, promotora de Justiça Elisa Fraga, o encontro foi uma grande oportunidade para reunir profissionais de agências  e de unidades de inteligência em um mesmo ambiente, promover a integração de todos e reforçar a importância da troca de conhecimentos na atuação de cada um nos mais diversos setores de interesse do Estado do Rio de Janeiro e mesmo do nosso país.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, fez a abertura do evento. Gussem disse aos participantes o quanto importante é o compartilhamento de informações para a evolução da sociedade. Segundo o procurador-geral, somente agindo de forma integrada, reunindo esforços e dividindo conhecimento, será possível transformar a situação da violência no Rio de Janeiro.

No evento, representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Petrobras Transporte (Transpetro) ministraram a palestra “Inteligência no combate à derivação clandestina do produto de dutos da Petrobras Transporte”. O crime, segundo palestrante, Giovanni Cavalcanti Paiva, gerente de relações institucionais da Transpetro, ultrapassa hoje o âmbito da empresa. Para ele, é um assunto de interesse público, que deve ser tratado de acordo com a gravidade do risco que representa à sociedade. De acordo com Paiva, em 2014, foram registrados 72 casos de furto de combustível nos dutos da Transpetro no país. Este ano, já foram registrados 154 casos. O Rio de Janeiro é estado com a maior incidência deste crime.

“De uma forma geral, a Petrobras opera com um produto perigoso: o combustível. Por isso, nós nos cercávamos de cuidados para evitar que ele chegasse ao público de forma inadequada e que alguém, por despreparo, provocasse um acidente. Porém, com o grande crescimento do furto do combustível nos dutos, muitas pessoas despreparadas e sem nenhum compromisso com a comunidade estão manipulando essa substância inflamável. Como nós não queremos permitir acidentes, com mortes ou com grande dano ambiental, temos feito todo o esforço possível para produzir informações sobre essa prática e então passarmos esse conhecimento às autoridades responsáveis”, disse Paiva.

A promotora de Justiça Simone Sibilio, membro do GAECO/MPRJ e também palestrante no evento, afirmou que o combate ao crime de furto a combustíveis diretamente nos dutos passou por um momento divisor de águas em 2016, quando a Petrobras levou ao conhecimento do MPRJ os dados sobre essa prática criminosa. A partir de então, o GAECO/MPRJ passou a tratar o crime como uma prática coordenada por organizações criminosas, utilizando técnicas de investigação compatíveis com a complexidade do tema.

“Antes, as ações penais destes casos eram tratadas isoladamente e qualificadas como furto ou crime de dano ao meio ambiente. O que acontecia era que os acusados ficavam soltos. A partir do tratamento integrado destas ações, o GAECO /MPRJ foi pioneiro no país e realizou uma operação em março deste ano, em que foram presas 19 pessoas, acusadas de fazer parte de uma quadrilha com ramificações no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais para furtar combustível nos dutos espalhados pelo país”, afirmou a promotora.

Também compuseram a mesa no evento o coordenador do GAECO/MPRJ, promotor Daniel Faria Braz; o chefe de inteligência do Comando Militar do Leste, coronel Halley de Faria Oliveira; o gerente de monitoramento da Petrobras, coronel Maurício Marques de Faria; e o consultor de segurança da presidência da Petrobras, coronel Alberto Pinheiro Neto.