Notícia
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu, na noite desta terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, condecoração outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo na Administração Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da Prefeitura do Rio. Também...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia oferecida à...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. O objetivo foi cumprir 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia...
Membros e servidores do Ministério Público participaram nesta segunda-feira (07/11), do evento “Processo Coletivo e Políticas Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), na sede do MPRJ. O encontro foi mediado pela promotora Patrícia Villela, coordenadora do CAO Cidadania. Na abertura do evento, o desembargador...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram Convênio de Cooperação Técnica que permite o acesso do Poder Judiciário do Estado aos sistemas eletrônicos “Módulo Criança e Adolescente” e “Quero uma família”, do MPRJ. De acordo com o convênio, a obrigação de zelar pela constante atualização dos sistemas passa a ser conjunta. A partir do convênio, o TJRJ adotará o “Módulo Criança e...
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, na categoria “Trabalhos de Serviço Social”. O prêmio, uma iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ), tem como objetivo agraciar trabalhos de...
A igualdade étnico-racial na educação foi o tema da reunião mensal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizada na segunda-feira (07/11). Além de promotores de Justiça das áreas de Educação, Infância e Juventude e de Combate à Violência Doméstica, participaram também pedagogos e a professora da Universidade Federal Fluminense...
Na próxima sexta-feira (11/11), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) promoverão a palestra “Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça: um convite ao diálogo social”, proferida pela professora Monica Mumme. O evento, voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ocorrerá das 9h30 às 12h, no 1º conjunto de salas...
O Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoverá, no dia 16 de novembro, a campanha “Doação de Sangue – Doe Sangue. Compartilhe Vida”, em parceria com o Hemorio. Das 13h às 17h, membros e servidores do MPRJ poderão fazer a doação. A campanha ocorrerá no 1º conjunto de sala multimídia, localizado no edifício sede das Procuradorias de Justiça. Para doar é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto...
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocorrida na tarde desta segunda-feira (07/11), o presidente da Corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, manifestaram-se contrariamente a boa parte dos vinte e dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, com medidas drásticas para reduzir a...
Em votação realizada nesta segunda-feira (07/11), foram definidos oito novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os procuradores Marcelo Daltro Leite (107 votos), Cláudio Soares Lopes (102 votos), Sumaya Helayel (101 votos) e Anna Maria Di Masi (94 votos). Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores de Justiça os...
Na última sexta-feira (4/11), o Chefe do Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa vinte e dois projetos de lei em que propõe medidas drásticas para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, a extinção e a limitação de programas sociais, a alteração do regime jurídico dos servidores públicos e a modificação da forma de custeio do regime próprio de previdência social. As medidas, se aprovadas,...
O Ministério Público Eleitoral obteve junto à 83ª Zona Eleitoral uma decisão que cassou o registro de candidatura do prefeito de Mesquita, Rogelson Sanches Fontoura, conhecido como Gelsinho Guerreiro, e do vice-prefeito, Evandro José Ferreira Taveira, por abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada. Gelsinho foi declarado inelegível por oitos anos. Os dois foram multados em R$ 300 mil. Em agosto de 2015, a Promotoria Eleitoral de Mesquita...
Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério...
Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre a legislação das unidades de conservação (UCs) e pagamentos por serviços ambientais (PSAs), o workshop “Programa de Capacitação em Conservação Ambiental” foi realizado nesta terça-feira (1/11), das 9h às 18h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Organizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o seminário percorreu anteriormente cinco Estados ao longo...