Notícia
Diante da série de notícias publicadas sobre alunos que ficaram sem aulas no Rio de Janeiro por causa da violência, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para investigar as condições de segurança nas escolas da rede pública municipal de ensino localizadas próximas a áreas conflagradas. Ao instaurar o inquérito, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na tarde desta segunda-feira (10/4), a primeira reunião de mediação entre representantes de sindicatos dos profissionais da Polícia Civil do Estado do Rio (PCERJ) e o governo fluminense. O encontro ocorreu no edifício-sede do MPRJ. A mediação teve origem em uma demanda dos sindicatos ao Ministério Público do Trabalho, que buscou uma parceria técnica...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Governo do Estado com o objetivo de ampliar o número de nutricionistas na rede estadual para o cumprimento mínimo do Programa de Alimentação Escolar (PAE). A ação requer uma responsável técnica em nutrição e 306 nutricionistas no quadro técnico da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para assegurar condições suficientes e adequadas ao...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Denise Vidal, participou, na sexta-feira (7/04), do 3º Fórum do Observatório da Saúde, realizado na Universidade Castelo Branco, em Realengo. O encontro teve como tema “O SUS para iniciantes – O que todo profissional de saúde deve saber sobre o maior...
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, realizou, na quarta-feira (5/04), em Campos, no norte fluminense, uma nova etapa do projeto "Criança Cidadã", ação voltada para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A promotora Anik...