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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/01/2017 18:16
MPRJ ajuíza ação que pede a suspensão do tráfego de ônibus e caminhões sobre o Mergulhão de Niterói

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Consumidor

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18/01/2017 09:06
Empresa de ônibus investigada pelo MPRJ é impedida de operar em cinco linhas

A empresa de ônibus Expresso Mangaratiba Ltda está impedida de operar em cinco linhas de ônibus que interligam Duque de Caxias e bairros da Zona Oeste do Rio. A medida, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (16/01), foi tomada pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) com base em investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que ajuizou ação, com sentença ainda não transitada em julgado, por diversas irregularidades na...


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Institucional
NOTÍCIA
17/01/2017 22:09
Procurador-geral de Justiça participa da posse de recondução do defensor público-geral

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Institucional
NOTÍCIA
17/01/2017 00:11
Novo procurador-geral de Justiça defende MPRJ resolutivo, transparente e integrado

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Institucional

NOTÍCIA
17/01/2017 00:11
GAECO-MPRJ obtém acordos de delação premiada no caso do Hospital da PM

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) obteve acordos de delação premiada, homologados pela Justiça, com três empresários envolvidos em fraude do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), incluindo a reparação de danos da ordem de R$ 2,5 milhões. Em dois acordos, homologados na semana passada, os empresários Leonardo Pereira dos Santos e Rodrigo Gomes Theodoro Santos, sócios da...


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NOTÍCIA
17/01/2017 00:11
Reunião do CNPG debate estratégias de atuação em Brasília

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Execução Penal
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17/01/2017 00:11
Promotoria de Execução Penal faz reunião com autoridades de segurança do Estado

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13/01/2017 08:03
MPRJ propõe criação de colegiado para atuar contra superlotação de presídios no Estado

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Institucional
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12/01/2017 18:25
PGJ reúne-se com representantes dos servidores estaduais

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NOTÍCIA
12/01/2017 16:31
Eduardo Gussem é nomeado procurador-geral

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12/01/2017 11:15
MP em Mapas é apresentado à nova gestão da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro

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10/01/2017 12:28
MPRJ requer esclarecimento ao Estado do Rio sobre atraso de repasse de consignado aos bancos

Diante das notícias de que o Estado do Rio atrasou repasses aos bancos relativos ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou a Secretaria de Estado de Fazenda, nesta quinta-feira (5/1), para que preste uma série de esclarecimentos sobre o assunto. No documento, o MPRJ questiona se as consignações averbadas em folha de pagamento dos servidores, uma vez recolhidas, vêm sendo devidamente...


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Meio Ambiente

NOTÍCIA
06/01/2017 13:55
MPRJ ajuíza ação que obriga Teresópolis a planejar e executar obra de saneamento e canalização de rio

A falta de investimento da Prefeitura de Teresópolis em saneamento básico e as consequentes enchentes enfrentadas pela população no período das chuvas motivaram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a ajuizar uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Município. Proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da região, a ação requer a...


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NOTÍCIA
06/01/2017 13:07
Resolução publicada no DO reestrutura a Procuradoria-Geral de Justiça

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NOTÍCIA
05/01/2017 20:15
PGJ e presidente da AMPERJ reúnem-se com Rodrigo Maia em Brasília

Tendo em vista a aprovação, na noite de ontem (13/12), pelo Senado Federal, dos três projetos de lei relatados pela senadora Katia Abreu e conhecidos como "pacote do extrateto" (PLS nºs 449, 450 e 451/2016), e diante da possibilidade de que a matéria, enviada hoje à Câmara dos Deputados, fosse apreciada em regime de urgência, o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, e o presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, reuniram-se com o deputado Rodrigo Maia,...


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