O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da procuradora de Justiça Denise Tarin e dos promotores de Justiça José Alexandre Maximino e Gisela Pequeno, participou na tarde desta sexta-feira (04/02) de uma reunião virtual com órgãos responsáveis pelo monitoramento e prevenção de fenômenos climáticos, com o objetivo de traçar estratégias e ações integradas de prevenção e combate aos efeitos dos altos índices pluviométricos, que causam deslizamentos e inundações nos municípios fluminenses. Participaram do encontro representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden nacional), da Defesa Civil Estadual e Cemaden RJ, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).

 

A coordenadora do programa Segurança Humana, Denise Tarin, ressaltou que o objetivo da reunião é convergir as agendas dos órgãos responsáveis pela adoção de medidas de prevenção e combate aos efeitos dos desastres naturais no estado. “Diante do que estamos vivenciando neste período crítico, desde o final do ano passado, com as chuvas fortes que vêm caindo sobre o estado, sentimos a necessidade de fazer um trabalho conjunto e integrado, tanto de forma interna, no MPRJ, como trazendo os atores que atuam nas políticas de Defesa Civil e mudanças climáticas. Sabemos que todos estamos trabalhando em suas respectivas áreas de atuação, mas estamos tratando de ações eficazes no território, que tenham a capacidade, de forma sinérgica, de salvar vidas humanas, perda de patrimônio e todas essas perdas que temos visto nos últimos dias”, destacou a procuradora de Justiça.

 

Coordenador do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), José Alexandre Maximino lembrou que o grupo vem consolidando sua atuação nas bacias hidrográficas fluminenses, notadamente quanto aos efeitos extremos relacionados a escassez de água e a fatores que alteram a sua qualidade. Lembrou, ainda, que o grupo tem priorizado a adoção das denominadas "Soluções Baseadas na Natureza" (SbN), com ênfase na preservação e recuperação das bacias hidrográficas em que inseridos os grandes mananciais de abastecimento público. "Esta é uma importante oportunidade de diálogo e articulação para que aprofundemos estratégias específicas e comuns aos fenômenos da escassez e das inundações, ambas integrantes do conceito de 'segurança hídrica'. Com isso, poderemos contribuir para a efetivação de instrumentos de planejamento e gestão que demandam políticas integradas, como a de gestão de recursos hídricos, defesa civil, saneamento e uso e ocupação do solo", afirmou José Alexandre.

 

Assistente do GTT Segurança Hídrica/MPRJ e coordenadora de um procedimento administrativo para implementar Políticas Estadual e Municipal sobre mudança global do clima, Gisela Pequeno ressaltou a necessidade de estruturação do Poder Público para combater os efeitos dos fenômenos naturais sobre a sociedade. “Precisamos trabalhar para que as cidades tenham maior resiliência diante de eventos climáticos mais extremos, que têm se tornado mais recorrentes nos últimos anos. O Estado e a capital precisam se estruturar para ter mecanismos mais seguros e eficientes para contornar e evitar tragédias decorrentes de inundações, enchentes e deslizamentos, que podem se tornar mais frequentes por conta das mudanças climáticas. Devemos nos antecipar para articular e criar mecanismos efetivos de prevenção dos desastres”, disse a promotora de Justiça.

 

Diretor do Cemaden nacional, Osvaldo Moraes afirmou que, enquanto diversas cidades continuarem se desenvolvendo sem planejamento urbano, com pessoas expostas a áreas de risco, será impossível evitar tragédias, ressaltando a necessidade de melhoria da capacidade de previsão meteorológica e do planejamento urbano. O subsecretário de Defesa Civil estadual, coronel Marcio Romano, o superintendente operacional do órgão, coronel Alexandre Silveira, e o coordenador do Cemaden no estado, coronel Alexander Anthony Barrera, falaram das ações adotadas pela Defesa Civil para orientar moradores de comunidades costumeiramente atingidas por deslizamentos a se protegerem dos efeitos de eventos climáticos extremos.

 

Presidente do Inea, Philipe Campello declarou que se não houver um pacto entre os diferentes órgãos e instituições para combater o crescimento urbano desordenado, o Poder Público terá muitas dificuldades na prevenção às tragédias naturais. “Quanto mais desordenada uma região mais difícil é a retirada destas pessoas que vivem em situação de risco. Temos conseguido resultados positivos em municípios onde conseguimos desassorear os rios, mas precisamos fazer uma reflexão forte sobre a prevenção. Além disso, investir em tecnologia é essencial e dinamiza o trabalho. Monitorar todas as nove regiões hidrográficas do estado se torna quase impossível se não houver recursos tecnológicos para isso”, afirmou o presidente do Inea.

 

Também participaram do encontro técnicos do GATE/MPRJ e o cientista e hidrólogo Augusto Getirana.

 

Após a realização de reuniões específicas com cada uma das instituições, o MPRJ promoverá o segundo encontro, no fim deste mês, onde os participantes apresentarão propostas concretas, visando o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento e enfrentamento aos impactos dos desastres decorrentes dos fenômenos meteorológicos no estado do Rio de Janeiro.