A subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Ana Cristina Lesqueves, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na abertura do XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, realizada nesta quarta-feira (04/12), no Museu de Arte Moderna (MAM). O congresso, que vai até sábado (07/12), é organizado pela Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

O 2º, 3º e 4º dias do congresso serão realizados no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e no Museu do Amanhã. O evento celebra os 26 anos da Associação Nacional e os 36 anos da APRO-RIO. A palestra de abertura foi ministrada pelo historiador Luiz Antônio Simas e teve como tema “Os rios que formam o Rio de Janeiro: uma introdução à história da cidade”.

Ao longo da programação, haverá palestras com os seguintes temas: “O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias”; “Reforma tributária e Federação. O impacto na autonomia municipal”; “As Smart Cities e o ordenamento jurídico brasileiro”; “Advocacia Pública Municipal: Constitucionalização, autonomia, prerrogativas e desafios”; e “Diálogos Institucionais e o papel do Advogado Público”, além da discussão de diferentes enunciados.

Por MPRJ