Com o tema “Inteligência Prisional e Facções Criminosas atuantes no sistema penitenciário do Rio de Janeiro”, foi realizada, nesta segunda-feira (09/12), a última aula do Programa de Capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado, promovido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ). O palestrante foi o subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Leonardo Silveira Franceschin.

O encontro, realizado de forma híbrida, foi aberto pelo promotor de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAECO/MPRJ e idealizador do curso:

“Hoje é a terceira aula do nosso quarto módulo de capacitação. É nosso fechamento com chave de ouro de uma jornada de bastante conhecimento e muito produtiva. Desde já, quero agradecer todo o empenho na formação desses cursos. O tema dessa aula é bastante complexo. Existem os grupos armados inseridos dentro das penitenciárias, o que dificulta o trabalho e a gestão do sistema penitenciário. E vamos entender como isso pode vir a transbordar na nossa vida aqui fora e como esses grupos se relacionam”, afirmou Fabio Corrêa.

Ao longo de três horas, o subsecretário da SEAP falou sobre o domínio territorial dos grupos criminosos, como estão divididos dentro das unidades carcerárias e sobre a forma de atuação das organizações. Apresentou a estrutura e cronologia das facções criminosas, desde o surgimento até os dias atuais, passando pelo perfil, política de enfrentamento com as forças de segurança, principais lideranças, entre outros. E abordou ainda o surgimento, perfil e características da milícia. No final, os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas.

“A atividade de inteligência penitenciária é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais ou potenciais na esfera do sistema penitenciário. É basicamente utilizada para a produção de conhecimentos necessários ao planejamento e tomada de decisões. Fora do ambiente carcerário e fora da SEAP, o Ministério Público foi o primeiro órgão a identificar a importância da inteligência prisional, criando um grupo dentro da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), que produz conhecimento não só para os promotores de execução penal como para outros órgãos do MPRJ, entre eles o GAECO”, ressalta Leonardo Silveira Franceschin.

No dia 18/10, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Lincoln Gakiya, falou sobre “Enfrentamento à atuação da organização criminosa do PCC”. Em 11/11, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Flávio Porto de Moura, apresentou o tema ““Milícia, Facção e Máfia: dinâmicas e atividades”.

Por MPRJ