O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), recebeu na tarde desta quinta-feira (15/05) o Vice-Diretor, professores e representantes do Conselho da Escola de Direito da Duke University (Duke Law), uma das mais conceituadas instituições de ensino superior dos Estados Unidos. A visita, articulada pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador de Inovação do MPRJ e ex-aluno (mestre e doutor) da própria Duke University, marca um importante reconhecimento internacional às iniciativas de inovação promovidas pelo MPRJ.

"Este intercâmbio não só valida o investimento estratégico do MPRJ no desenvolvimento profissional de seus membros, incentivando o estudo em instituições de excelência no exterior para a aquisição de novas perspectivas e um olhar comparado, como também representa o reconhecimento da própria Duke Law School à excelência do trabalho desenvolvido pelo Inova", comentou Daniel Lima Ribeiro.

O encontro foi estruturado em dois momentos principais. Inicialmente, a delegação da Duke University foi apresentada à cultura jurídica brasileira e ao papel fundamental do Ministério Público no país. Aspectos constitucionais, o arcabouço legal e regulatório, e o impacto da atuação ministerial foram os pontos chave da discussão.

Na sequência, Larissa Pedroso, gerente do Inova, destacou a sinergia entre a abordagem inovadora do Laboratório e a visão interdisciplinar da Duke Law School sobre o Direito. Ela também abordou os principais desafios da inovação no setor público brasileiro. A interação foi marcada por um tom informal e colaborativo, com intensa troca de impressões e questionamentos entre os participantes.

Em um segundo momento, a imersão no trabalho do Inova seguiu com a apresentação de projetos em andamento. Adotando o formato dinâmico "Antena", os convidados puderam circular livremente entre três estações, participando de breves demonstrações e sessões de perguntas e respostas. Esta dinâmica otimizou o intercâmbio de experiências e permitiu uma compreensão prática das iniciativas.

Os projetos demonstrados incluíram:

Trilhas: Iniciativa que propõe novas práticas de atuação no controle e monitoramento de políticas públicas, por meio da promoção de dados abertos, avaliação de impactos e articulação com o Poder Executivo.
CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora): Primeiro uso deste instrumento no Ministério Público brasileiro, viabilizando a contratação de startups para o desenvolvimento e teste de soluções tecnológicas a partir de desafios institucionais previamente definidos.
Prisma: Sistema desenvolvido por meio do CPSI, que integra dados essenciais ao combate a fraudes em licitações e contratos administrativos, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Cidadania (CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ).

A visita da delegação da Duke University ao Inova/MPRJ representa um reconhecimento internacional significativo tanto para o Ministério Público brasileiro quanto para o valor da experimentação e dos laboratórios de inovação no setor público. Ao estreitar o diálogo com centros acadêmicos de ponta, como a Duke Law School, o MPRJ reforça seu compromisso estratégico com a modernização e a busca contínua por soluções inovadoras e eficazes para a atuação ministerial e a sociedade.

Por MPRJ