A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou um total de 15.860 comunicações da sociedade entre janeiro e março de 2025. Houve um aumento no volume de manifestações recebidas. As ligações telefônicas cresceram 23% em relação ao trimestre anterior, enquanto os atendimentos presenciais subiram 27%. 

Além da ampliação do atendimento, ao longo do trimestre foram obtidos avanços, como a implantação de formulários temáticos, inclusive um específico para denúncias de racismo. Houve também a ampliação do atendimento da Ouvidoria Itinerante, com ações em Itaguaí, no Centro do Rio, nas praias de Copacabana e Leblon, na Tijuca e no estádio do Maracanã. Encontros foram realizados para melhorias dos fluxos de cooperação com outras instituições, como a Polícia Civil e a Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu.

"A Ouvidoria do MPRJ é um canal de conexão da sociedade e queremos que as demandas sejam encaminhadas de forma eficiente e célere. Neste sentido, apresentamos os dados do primeiro trimestre de 2025, que demonstram a importância do nosso trabalho em defesa dos direitos da população fluminense", informa o ouvidor David Francisco de Faria.  

Ouvidoria da Mulher

Os registros da Ouvidoria da Mulher demonstram como o canal é fundamental para o acolhimento, com uma escuta qualificada. No trimestre, foram 1.986 manifestações relacionadas a questões de gênero, das quais 1.905 foram encaminhadas por outras ouvidorias.

Na área de violência doméstica, os casos mais recorrentes registrados foram de lesão corporal (523) e ameaça (522), com o bairro de Santa Cruz, na zona Oeste do Rio, liderando os relatos. A estrutura do atendimento presencial foi aprimorada, com a ampliação do espaço reservado à Ouvidoria da Mulher, garantindo mais privacidade às vítimas. A unidade também tem atuado em articulação com políticas públicas municipais e estaduais, com foco especial nos registros de violência doméstica.

"A Ouvidoria da Mulher tem se feito presente em ações e reuniões como objetivo de estreitar ainda mais as relações com a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, e de promover uma maior divulgação de nosso canal especializado, que proporciona uma comunicação mais rápida e qualificada da sociedade com os órgãos do Ministério Público atuantes na área", explica a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Karina Rachel Tavares Santos.

Temas relevantes para a sociedade

Os dados registrados pela Ouvidoria mostram que a atuação de grupos paramilitares é uma das maiores preocupações da população: foram 599 denúncias relacionadas a milícias, na área criminal, com destaque para a capital fluminense concentrando o maior número de comunicações. O bairro de Campo Grande, também na zona Oeste, liderou os registros, com 84 ouvidorias registradas.

Outro tema relevante, desta vez da área de meio ambiente, foi a poluição sonora, com 142 manifestações. O bairro de Vila Isabel, na zona Norte do Rio, foi o que mais concentrou denúncias sobre o assunto. As violações de direitos de pessoas idosas também figuram entre os principais relatos, totalizando 744 comunicações. Os casos mais frequentes foram de negligência (170) e abuso financeiro (136). Mais uma vez, Campo Grande apresentou o maior número de registros na capital. Na área de defesa do consumidor, o fornecimento de água foi o principal motivo de queixa. Foram 267 manifestações relacionadas a problemas de abastecimento. Do total, 69 denúncias vieram da capital, sendo Campo Grande novamente o bairro mais citado.

No campo da cidadania, os relatos sobre improbidade administrativa somaram 818 manifestações, com destaque para o Centro do Rio. Na educação, os principais problemas envolvem falta de concurso público e de profissionais, com destaque para os registros originados do Centro do Rio e do município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Em saúde, a queixa mais comum foi a falta de atendimento médico, especialmente em Acari, Copacabana e Santa Cruz. No eixo de infância e juventude, a maior preocupação foi a violência contra crianças e adolescentes, com Campo Grande novamente entre os bairros com mais denúncias.

Atuação em todo o estado

Todas as comunicações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e, quando apresentam elementos mínimos para apuração, são encaminhadas às promotorias de Justiça com atribuição para atuação no caso, em todo o estado.

A análise geográfica das manifestações recebidas e encaminhadas às promotorias revela ampla participação da população em todas as regiões. A capital fluminense concentrou o maior número de comunicações, com 3.389 registros, sendo 6.713 registros nos municípios que compõem a região metropolitana. Destacando só a Baixada Fluminense, foram 1.865 registros. O interior do estado totalizou 3.413 ouvidorias encaminhadas às promotorias no trimestre. No recorte por municípios, além do Rio de Janeiro, os maiores volumes de denúncias foram identificados em Duque de Caxias (419), São Gonçalo (417), Maricá (325) e Nova Iguaçu (308).

Atendimentos registram celeridade

A análise das manifestações se manteve célere: 97% das comunicações recebidas foram avaliadas em até dez dias. A qualidade do atendimento também foi bem avaliada pela população: 85% dos usuários que utilizaram o canal telefônico se declararam satisfeitos. No trimestre, a Ouvidoria ainda respondeu a 79 pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), com tempo médio de 13 dias.

"Os dados apresentados demonstram a relevância do trabalho feito diariamente pela Ouvidoria. É muito gratificante perceber que a qualidade do serviço também foi reconhecida pela população, que nos avaliou positivamente em 85% dos atendimentos realizados”, comemora o ouvidor.

 Fale com a Ouvidoria do MPRJ:

Para facilitar o envio das manifestações, o MPRJ disponibiliza um formulário temático que permite relatar com mais clareza o tipo de violação, ajudando na triagem e no encaminhamento das denúncias. Acesse: www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario

Canais de atendimento da Ouvidoria do MPRJ:

• Telefone 127 (ligação gratuita no Estado do RJ) e (21) 3883-4600 (demais localidades) - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (dias úteis)

Atendimento presencial:

• Endereço: Avenida Marechal Câmara, nº 370 – Centro, Rio de Janeiro (RJ)
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (dias úteis)
• Espaço reservado para atendimento à mulher, anexo à Ouvidoria-Geral.

Por MPRJ