Com metodologia inédita e totalmente autoral, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2025 na categoria Promoção da Efetividade e da Unidade Institucional a partir da Sistematização Legislativa e Jurisprudencial no Ministério Público. Assim, por estar entre os três primeiros classificados, o projeto Coordenadoria de Normativas Institucionais (CNI/MPRJ) já tem premiação garantida, concorrendo com iniciativas dos Ministérios Públicos de Goiás e do Rio Grande do Sul.

O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer projetos desenvolvidos por membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro que contribuam para o aprimoramento da atuação institucional e estejam alinhados ao Plano Estratégico Nacional do MP. A edição de 2025 teve 772 iniciativas habilitadas, das quais 54 chegaram à última etapa. A classificação final dos três premiados de cada categoria será conhecida durante cerimônia oficial, marcada para o dia 10 de setembro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Vinculada diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça — chefiado pelo promotor de Justiça Guilherme Schueler, com atuação da promotora de Justiça Carina Senna como assessora —, a CNI/MPRJ é responsável por organizar e sistematizar, de forma permanente, todo o acervo de atos normativos e orientações institucionais. Até o momento, mais de 3.200 documentos foram cadastrados e disponibilizados para consulta no Portal de Normativas Institucionais, garantindo mais transparência, eficiência e segurança jurídica.

Sob essa coordenação, a CNI/MPRJ tem promovido avanços consistentes, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — especialmente com a Recomendação nº 109/2024. “Essa indicação é o reconhecimento de um trabalho técnico, contínuo e comprometido com a excelência institucional. Importante destacar o empenho da equipe da Coordenadoria, que há anos se dedica à organização normativa com precisão e seriedade. Cada integrante dessa equipe contribui diariamente para fortalecer a governança e a unidade do MPRJ”, ressaltou o coordenador da CNI/MPRJ, Guilherme Schueler.

A equipe da CNI/MPRJ é composta pelos servidores José Reinaldo Conceição, Gustavo Honorato Maia e Carolina Alves da Rocha, além das residentes jurídicas Amanda Coelho e Laura Tonazio. Entre os destaques do projeto está a atualização permanente dos conteúdos normativos disponíveis no portal institucional e na intranet, por meio de atuação integrada com os órgãos técnicos da Casa. 

O Portal de Normativas Institucionais é de acesso público e seu acervo é organizado por espécies e por órgãos de origem dos principais textos, como Resoluções, Enunciados e Recomendações, dentre outros. Algumas dessas páginas contam com sistemas de pesquisa amplamente customizável, com metadados completos e acesso aos atos normativos em diferentes formatos, inclusive em áudio. Todo o conteúdo segue em constante expansão e aprimoramento. Nesse sentido, sugestões podem ser enviadas para o e-mail atosnormativos@mprj.mp.br.

CNI/MPRJ no Banco Nacional de Projetos do CNMP.

Resolução GPGJ nº 2.606/2024, que instituiu a CNI/MPRJ.

Portal de Normativas Institucionais.

Por MPRJ.