A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) esteve presente em duas importantes iniciativas de atendimento à população realizadas no Centro do Rio, nesta terça-feira (26/08). Na Central do Brasil, a Ouvidoria Itinerante da Mulher participou do evento “Agosto Lilás”, e atendeu à população, das 09 às 13h, com o fornecimento de orientação e registro denúncias e reclamações, contando com atendimento especializado para mulheres.

“Hoje estamos aqui para atender à população, especialmente às mulheres, oferecendo as orientações necessárias e procedendo ao registro de comunicações, com posterior envio às promotorias de justiça com atribuição, visando à preservação de seus direitos”, explicou a coordenadora da Ouvidoria da Mulher/MPRJ, promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos. A ação também contou com a presença da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ; CEDAE; Secretaria de Estado da Mulher; Ouvidorias da Agetransp e da OAB/RJ, além do projeto social Empoderadas.

A Ouvidoria/MPRJ também participou do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2025, iniciativa instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu diversas entidades a fim de promover a cidadania e o acesso à justiça para as pessoas em situação de rua, por meio de atendimentos céleres e simplificados, com oferta gratuita de serviços. Este segundo evento foi realizado na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“É o Ministério Público cumprindo a função de ser canal de interlocução entre a população e os órgãos de execução, para que os cidadãos em situação se rua sejam ouvidos e seus direitos sejam atendidos”, enfatizou o ouvidor do MPRJ, promotor de Justiça David Faria.

No mutirão, a Ouvidoria/MPRJ atuou em conjunto com a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Vida, a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e a Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade.

“O Ministério Público vem dando atenção, principalmente, para as pessoas em situação de rua. Este evento é de suma importância para a garantia de direitos e dignidade a essas pessoas”, disse o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, o promotor de Justiça Tiago Veras. A ação segue até quinta-feira (28/08), na Catedral Metropolitana do Rio, no Centro da capital fluminense, das 08 às 15h.

Por MPRJ