O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Saúde e Direito: boas práticas na assistência ao parto e estratégias de humanização do nascer no Estado do Rio de Janeiro”, que teve como objetivo discutir diretrizes de qualificação do cuidado materno e de redução da mortalidade materna. O encontro, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), pelo Centro de Apoio de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVC/MPRJ) e pelo Núcleo de Gênero, reuniu, no auditório Vera Leite, membros do Ministério Público, profissionais de saúde, pesquisadores e parlamentares.

A coordenadora do NAV/MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Carvão, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e destacou a importância da articulação entre instituições, profissionais e sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde materna. A procuradora também anunciou que o MPRJ promoverá novo encontro sobre o tema em março de 2026, na programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Também participaram a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Denise Vidal e Cristiana Benites; e a coordenadora e a subcoordenadora do CAOVC/MPRJ e do Núcleo de Gênero, Isabela Jourdan e Eyleen Marenco. A mediação do debate foi conduzida pelo coordenador da Área Técnica de Saúde das Mulheres da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e médico obstetra, Antonio Braga e também contou com a presença do promotor de Justiça e vice-diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Alexandre Joppert.

Palestras
A programação foi aberta com exposições dos pesquisadores da Fiocruz Maria do Carmo Leal e Marcos Nakamura Pereira, que apresentaram dados epidemiológicos sobre a assistência ao parto no país. Os estudos destacaram mudanças no perfil das gestantes, avanços em algumas práticas e a permanência de desafios, como a elevada taxa de cesarianas e a persistência da violência obstétrica. Os pesquisadores também apontaram a necessidade de maior integração entre equipes, gestores e órgãos de controle para garantir um cuidado mais seguro e baseado em evidências.

Na sequência, a representante do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Zuleide Alzira de Santana Aguiar, abordou o papel da enfermagem obstétrica no fortalecimento do parto humanizado. Em seguida, o médico Jorge Fontes de Rezende Filho, da Academia Nacional de Medicina, tratou das condutas clínicas, dos desafios na formação profissional e das desigualdades que influenciam diretamente o risco materno. O especialista ressaltou que a mortalidade materna permanece como um indicador sensível das falhas institucionais e das condições sociais das mulheres.

Por MPRJ