O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta sexta-feira (05/12), uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, o PGJ apresentou todos os passos da investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no âmbito da Operação Contenção, além de destacar as medidas que vêm sendo adotadas, desde o início da atual gestão, em cumprimento à ADPF 635, conhecida como  “ADPF das Favelas”. A comitiva, liderada pelo presidente da CIDH, José Luis Caballero, contou também com a presença do chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Galvão.

“O MPRJ é a instituição com atribuição para o controle externo da atividade policial no Estado do Rio de Janeiro e, agindo de acordo com a lei, tem empenhado esforços para qualificar sua investigação com o uso de novas tecnologias, com a recriação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e com a criação da Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), entre outras iniciativas. Além disso, criamos, no âmbito da Administração Superior, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, voltada à defesa dos direitos humanos e das vítimas”, explicou Antonio José, ao lado de membros da Administração Superior e de procuradores e promotores de Justiça responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos, Proteção às Vítimas, Segurança Pública, Combate ao Crime Organizado e Inteligência.

Com relação à Operação Contenção, o PGJ ressaltou a realização de perícia independente pelo MPRJ, com peritos próprios, nos corpos encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML). Essas análises, somadas às imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) utilizadas pelos policiais envolvidos na operação, subsidiam o Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar os fatos. “No âmbito desta investigação, além da instrução do PIC, o MPRJ já ofereceu diferentes denúncias contra policiais militares flagrados pelas COPs furtando fuzis durante a operação, entre outras irregularidades", pontuou Antonio José. "Infelizmente, hoje o crime organizado exerce domínio territorial em algumas áreas do estado, e é necessária uma política de Estado para devolver esses territórios à sociedade, com atuação conjunta de todos os Poderes”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

Pela CIDH, também participaram da reunião a secretária-executiva, Tânia Reneaum Panzsi; a secretária-executiva adjunta, Maria Claudia Pulido; o coordenador de monitoramento, Miguel Mesquita; o oficial no Brasil, Maximiliano Duarte; e a coordenadora de imprensa, Corina Leguizamon.

Pelo MPRJ, estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patrícia Mothé; o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela; a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Letícia Emile; o coordenador do GAESP/MPRJ, Fábio Corrêa; o coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Reinaldo Lomba; o coordenador da CI2/MPRJ, Francisco Cardoso; o ouvidor do MPRJ, David Faria; o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, Tiago Veras; o chefe de gabinete, Guilherme Schueler; a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna; o subcoordenador do GAESP/MPRJ, Paulo Roberto Mello Cunha Júnior; o subcoordenador de Inteligência da Investigação, Murilo Bustamante; e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, Alexandre Themístocles.

Por MPRJ