O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente/MPRJ), participou do lançamento do Plano Estadual de Contingência para Chuvas Intensas 2025/2026, realizada na quinta-feira (18/12) pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Realizada com a participação de todos os integrantes do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), a reunião teve como objetivo orientar as ações de preparação e atendimento a emergências em cada região, além de definir as responsabilidades de cada setor em contextos de desastres ocasionados por chuvas intensas, em especial, considerando o período do ano com maior probabilidade desse tipo de evento.

“A participação do MPRJ no GRAC é fundamental para garantir uma atuação integrada e eficaz em situações de desastre, permitindo ao Ministério Público articular-se com órgãos estaduais e municipais de proteção e defesa civil, acompanhar a evolução dos níveis de alerta e inserir-se, desde o início, no sistema de resposta a emergências. Essa integração fortalece a comunicação institucional, facilita o compartilhamento de informações e recursos e possibilita a prestação de apoio ágil e qualificado aos promotores de Justiça que atuam nos territórios afetados, ampliando a capacidade de resposta, prevenção e proteção dos direitos da população em contextos de calamidade”, destacou o coordenador do CAO Meio Ambiente e Urbanismo, Vinicius Lameira.

O GRAC é formado por agências públicas estaduais e federais de áreas como segurança pública, meio ambiente e saúde, incluindo o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a assistência social, entre outros. Sua atuação consiste no apoio aos órgãos de proteção e defesa civil, por meio da participação em ações e da mobilização de recursos humanos, de forma a promover a integração entre o órgão central e os órgãos representados.

Por MPRJ