O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou da abertura do curso “Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A agenda do evento conta com a participação de membros do MPRJ e segue até sexta-feira (23/01), no âmbito de uma estratégia de ampliação do intercâmbio institucional e da cooperação internacional no enfrentamento da criminalidade organizada.

Na cerimônia de abertura, Antonio José Campos Moreira integrou a mesa ao lado da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Suely Lopes Magalhães, e da professora catedrática da Universidade de Coimbra, Anabela Miranda Rodrigues. A assessora internacional do MPRJ, Carina Senna, acompanha o encontro, que integra agenda organizada pela Assessoria Internacional, responsável pela articulação institucional e pelas tratativas do protocolo de cooperação.

Como parte desse intercâmbio, está prevista para a próxima quinta-feira (22/01) a assinatura de um protocolo de intenções entre o MPRJ e o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). O acordo tem como objetivo fortalecer a cooperação científica e acadêmica, viabilizando ações de capacitação continuada de procuradores e promotores de Justiça, com foco na atuação em criminalidade organizada e econômico-financeira.

A programação do curso abrange temas como Direito Penal Internacional, responsabilidade empresarial e estratégias de combate à lavagem de dinheiro. A iniciativa integra uma agenda de cooperação internacional voltada ao aprimoramento técnico da atuação do Ministério Público em crimes econômicos, que frequentemente extrapolam fronteiras nacionais.

“As estruturas de criminalidade organizada que atuam no Rio de Janeiro apresentam, cada vez mais, conexões e impactos que extrapolam o contexto local. Diante desse cenário, assume especial relevância o enfrentamento da criminalidade econômica com uma ótica transnacional, daí a importância desse curso. A troca de experiências e o aprofundamento técnico sobre esses temas são essenciais para qualificar a atuação do Ministério Público dentro de suas atribuições”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

Também no dia 22/01, o procurador-geral de Justiça participará como orador, com a palestra “Acordo de Não Persecução Penal nos Delitos Tributários”. Ainda na quinta-feira, convidado pela organização do colóquio, o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), Décio Alonso, falará sobre “Judicialização dos relatórios de inteligência financeira: validade e admissibilidade como prova penal”.

Por MPRJ