O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), realizou, no dia 11/02, uma reunião com o Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região (CRN-4) para discutir a crescente oferta de atendimentos nutricionais por pessoas sem formação ou registro profissional, especialmente nas redes sociais. Pelo MPRJ, participaram do encontro as promotoras de Justiça Christiane Cavassa, coordenadora do CAO Consumidor/MPRJ, e Daniele Medina Maia, subcoordenadora.

O MPRJ esclareceu que as representações recebidas são analisadas e que já resultaram na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e em Ações Civis Públicas. Informou, ainda, que o acompanhamento dessas medidas pode ser realizado por meio do Consumidor Vencedor, plataforma do Ministério Público dedicada à defesa dos direitos do consumidor.

Representantes do Conselho Regional de Nutrição demonstraram preocupação com o aumento desse tipo de prática irregular, que frequentemente envolve a prescrição de dietas e suplementos por pessoas não habilitadas, situação que pode expor consumidores a riscos à saúde, incluindo o desenvolvimento de distúrbios alimentares. Serão avaliadas a realização de campanhas conjuntas com o objetivo de alertar a população.

Pelo CRN4, participaram da reunião Luana Gonçalves Limoeiro, conselheira presidente; Amanda Rocha Aguiar Bettim, coordenadora jurídica e Samara Gomes Silva Crancio, da Coordenação Técnica Geral do CRN4.

Por MPRJ