O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (23/02), da solenidade de posse e recondução de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Brasília.

Os conselheiros foram saudados pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou a qualificação deles para desempenhar suas funções e produzir resultados à sociedade. Tomaram posse cinco novos integrantes: os advogados Gustavo Afonso Sabóia Vieira, na vaga destinada ao Senado Federal, e Thiago Roberto Morais Diaz, na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) Alexandre Magno Benites de Lacerda, em vaga designada para o MP estadual; o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que irá representar o Ministério Público do Trabalho; e o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, indicado pelo Ministério Público Militar.  

Três conselheiros foram reconduzidos para um segundo mandato: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fernando Comin, ambos em vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais; além do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo, representante da Câmara dos Deputados.

Composição do CNMP
Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP atua na orientação e na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição

Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Senado Federal, depois vão ao Plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República. O mandato tem duração de dois anos, sendo permitida uma recondução.