Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de diversas instituições participaram, nesta segunda-feira (19/6), de nova reunião no Palácio Guanabara para tratar da situação das unidades prisionais no sistema brasileiro, em especial sobre o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os promotores também acompanharam visita ao presídio, em Gericinó, na Zona Norte do Rio.

Em fevereiro deste ano, o órgão judicial ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniu quatro casos de violação de direitos humanos no país e cobrou explicações do Estado brasileiro. Foram mencionados nesse processo o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho; os complexos penitenciários do Curado, localizado em Pernambuco, e de Pedrinhas, no Maranhão; e ainda a Unidade de Internação Socioeducativa, no Espirito Santo.

Participaram da reunião, representando o MPRJ, os promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias; Gabriela Tabet, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ); Murilo Bustamante, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humano; e Madalena Junqueira Ayres, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. 
 
Também estavam presentes pela Corte o juiz Eugenio Raul Zaffaroni, o diretor jurídico, Alexei Julio, e o advogado Carlos Gaio. Na esfera federal, havia representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério dos Direitos Humanos. Na esfera estadual, além do MPRJ, estavam presentes representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.

Durante a reunião, a promotora Madalena Junqueira Ayres relatou diversas iniciativas nas áreas da saúde prisional impulsionadas pelo MP fluminense. Na sequência, o grupo seguiu para o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, com o objetivo de verificar a situação dos internos. A unidade é apontada como violadora dos direitos humanos, o que seria resultado, sobretudo, da superlotação carcerária. Possivelmente, a Corte editará uma nova resolução, com novas medidas, sobre o caso.