O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (13/11), em Brasília, de reunião promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na qual 18 procuradores-gerais de Justiça assinaram termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), implantado em uma parceria entre o MPRJ e o CNMP. Agora já são 25 unidades do Ministério Público associados ao sistema, que surgiu a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ).

O acordo ocorreu em Brasília, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e de conselheiros do CNMP. Durante a reunião, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), Eliane Pereira, e o coordenador do programa no Ministério Público fluminense, André Luiz de Souza, apresentaram as funcionalidades do programa carioca de localização de desaparecidos aos procuradores-gerais de todo o país. 

Para Eliane Pereira, a adesão em massa das unidades do Ministério Público é o salto fundamental para ampliar a potência do sistema. Segundo a promotora, com a participação de nacional, a expectativa é que o número de casos resolvidos tenha aumento substancial.

"A contribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para a causa do desaparecimento é incalculável. O Sinalid partiu de um programa genuíno nosso e que hoje possibilitou algo inimaginável: a integração de todos os MPs, na medida em que o Conselho Nacional abraçou essa ideia, compreendeu a importância e o comprometimento da instituição como ator fundamental na resolução dessas causas", comemora Eliane.

O Sinalid visa a criar um mecanismo de busca integrado, o que facilitará a troca de informações, ações conjuntas e apoio mútuo para as atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de informações de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, a partir do cruzamento de dados. O sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017, aproveitando a expertise acumulada ao longo dos anos por meio do PLID/MPRJ. 

Os representantes do MPRJ destacaram os números sobre os desaparecidos no Rio e no Brasil. Com o PLID,  37,48% dos casos foram solucionados no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. Apenas no estado do Rio, o PLID/MPRJ registra em média 504 desaparecimentos por mês. 

Raquel Dodge reconheceu o esforço do procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, para manter o MPRJ na gestão técnica do sistema. A PGR destacou ainda a importância de aproximar as unidades dos Ministérios Públicos estaduais para o fortalecimento das instituições.

“Temos de valorizar esse esforço do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, ressaltou Dodge, ao falar sobre o Sinalid.