Publicado originalmente em 07/03/2017

Estabelecer equipes para atuação conjunta em investigações de interesse entre os dois países, ampliar a troca de informações e a formulação de estratégias comuns de combate ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de dinheiro das quadrilhas foram algumas das conclusões apresentadas pelo diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli, no encerramento do “Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de Entorpecentes”.

No segundo e último dia de palestras (07/03), membros do Ministério Público e magistrados dos dois países discutiram a atuação do Estado no combate ao tráfico nas fronteiras e em meio marítimo, técnicas especiais de investigação, convenções aplicáveis e boas práticas empregadas pelos escritórios de cooperação internacional. O encontro foi fruto de parceria entre o MPRJ, a Embaixada da França e a Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF).

Para Robert Gelli, a troca de ideias serviu para ampliar conhecimentos sobre os sistemas judiciais, métodos de trabalho e recursos de investigação em casos concretos. Uma grande preocupação de Gelli é a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, local de trânsito do comércio ilegal das drogas antes da remessa para a Europa. O Brasil é o principal país de trânsito para o escoamento da cocaína sul-americana para a Europa, um mercado de bilhões de reais. O diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça comprometeu-se a trabalhar em uma emenda para estabelecer regras de investigação com equipe comum dos dois países no acordo bilateral existente entre Brasil e França.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, encerrou o evento ressaltando a necessidade de investimento na modernização das instituições públicas, treinamento de seus membros e cooperação entre os órgãos para blindar a sociedade contra a associação do trafico de entorpecentes e a lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral de Justiça, o MPRJ tem se pautado pelo aparelhamento eficaz da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), investindo não somente em equipamentos, mas também na equipe que produz conhecimento para alimentar as ações efetivadas pela instituição, em especial pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPRJ).

O coordenador do grupo, o promotor de Justiça Cláucio Cardoso da Conceição, foi um dos palestrantes desta terça-feira e responsável por apresentar a dinâmica de trabalho do GAECO, que desde 2010 já denunciou 3.994 pessoas, entre eles, cerca 25% agentes públicos com algum envolvimento com o tráfico de drogas.

Também palestraram o subprocurador-geral do MP Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o procurador-chefe adjunto perante o Tribunal de Primeira Instância da cidade de Fort-de-France/Martinica, Jean-Pierre Bot; o juiz de investigação chefe da Unidade de Combate ao Crime Organizado da cidade de Lille; a assessora jurídica do Departamento de Cooperação Internacional em Matéria Criminal do Ministério da Justiça francês, Johanna Schapiro; o juiz de investigação da Unidade de Combate ao Crime Organizado da cidade de Marseille, Christophe Perruaux; e o procurador da República e secretário adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Rodrigo Leite Prado.

Participaram, ainda, do encerramento do seminário, o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinel, e  os procuradores de Justiça Lilian Pinho (MPRJ) e Jean-Philippe Rivaud (França).

Veja aqui a matéria de abertura do seminário que contou com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.