Notícia publicada originalmente em 16/03/2017

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina, apresentou o sistema “Quero uma Família”, na quarta-feira (15/03), durante a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, realizada em João Pessoa.

O sistema, exposto para a Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do GNDH, foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e facilita a ‘busca ativa’ de famílias adotivas para crianças e adolescentes que se encontram em serviços de acolhimento e já com determinação judicial de colocação em família substituta. São crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes habilitados interessados em sua adoção, após consulta no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), por serem mais velhos, possuírem algum tipo de doença ou deficiência ou integrarem grupo de irmãos, que não podem ser separados.

O promotor de Justiça Rodrigo Medina destacou a receptividade do sistema pelos membros dos outros Ministérios Públicos estaduais. “Essa é a primeira vez que o ‘Quero uma família’ é apresentado para um grupo de abrangência nacional. Os coordenadores dos centros de apoio da infância e juventude ficaram interessados em levar a proposta de desenvolvimento do sistema para os seus estados. Apesar do sistema do MPRJ ter menos de um ano de existência, já registramos casos de êxito, como o de adoção de uma criança com microcefalia, para qual não havia habilitados interessados, após consulta ao CNA”, disse.

Os integrantes da Comissão Permanente da Infância e da Juventude estão priorizando as discussões sobre os cadastros nacionais de adoção de crianças acolhidas e de adolescentes em conflito com a lei, trazendo um enfoque para as questões socioeducativas em meio aberto. Os debates seguem até esta sexta (17/03).

Durante os três dias do encontro, os membros do Ministério Público estão divididos em sete grupos para discutir problemas na saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos e também para tratar de estratégias para promover e garantir direitos a grupos mais vulneráveis, como os de crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Outras experiências bem sucedidas nas áreas também são sendo compartilhadas.