O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) assinaram nesta segunda-feira (01/07) um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento ocorreu no foyer do edifício-sede, no Centro do Rio. Entre os objetivos está a união para cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a implementação de ações conjuntas no período entre 2019 e 2021, com base no princípio da prioridade absoluta e interesse superior da criança e do adolescente.

“Este é um momento muito importante, uma reafirmação da parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Unicef, para a construção de um ambiente mais justo e igualitário para as crianças de nosso Estado”, resumiu o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que acrescentou: “Estamos elegendo como prioridade a defesa da infância e juventude, as crianças vítimas de homicídios, de morte precoce. Tenho certeza que vamos conseguir realizar pesquisas, análises e diagnósticos importantes neste segmento.”

A coordenadora do Unicef no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, ressaltou que o entendimento firmado nesta segunda-feira reforça ainda mais as parcerias que as duas instituições têm nessa área, a exemplo do Comitê para Prevenção de Homicídios de adolescentes, da Pesquisa sobre a trajetória de vidas de adolescentes mortos, entre outras. Luciana Phebo lembrou que 1.303 jovens, entre 10 e 19 anos, foram assassinados no Rio de Janeiro em 2017 -  a pior taxa de homicídios dos últimos 10 anos para essa faixa etária – sendo que 28% desses jovens foram mortos pela polícia.

“E isso vem piorando. Houve um aumento no número de adolescentes mortos nos primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, a situação se agrava, é complexa, mas acreditamos que é possível mudar esse quadro e prevenir a morte de adolescentes. O dia de hoje é um momento para confirmar que a prevenção é possível, para fortalecer ainda mais essa parceria, com planos de trabalho e proposta de execução”, avaliou Luciana.

O subprocurador-geral de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, destacou que a parceria entre instituições é fundamental para melhorar a situação. “O MPRJ efetivamente tem a criança e o adolescente como prioridades e atua de forma bastante eficaz nesse sentido. Por isso, a parceria com instituições que têm esse objetivo em comum é fundamental. Queremos uma atuação mais resolutiva, proativa. Assim, é fundamental que a gente estabeleça esses contatos de cooperação, ainda mais com uma instituição da importância do Unicef”, pontuou.

A assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, falou sobre a importância de firmar esse tipo de entendimento entre as instituições. “A parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Unicef é de valor inestimável, altamente estratégico. Por ser um ator que transita muito bem entre os setores governamental e não governamental, o Unicef representa possibilidades de ação de alto impacto, muito mais se associado ao Ministério Público do Rio, na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, avalia Eliane.

Também dividiram a mesa do evento a corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha; e a Ouvidora-Geral do MPRJ, procuradora de Justiça Denise Fabião Guasque. Acompanharam a assinatura do memorando a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Andrea Amin, a coordenadora do CAO Infância (matéria infracional), Luciana Benisti; a coordenadora do CAO Educação, Debora Vicente; a coordenadora do CAO Criminal, Somaine Lisboa; a subcoordenadora do CAO Infância (matéria não infracional), Allyne Gianinni;  servidores do MPRJ e integrantes do Unicef.