Publicado originalmente em 21/06/2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (18/06), audiência pública sobre o tema “Participação na elaboração do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro” com a finalidade de discutir a temática de orçamento público direcionado à área da infância e juventude com uma visão de prioridade absoluta.

“Pelos próximos quatro anos que se iniciarão a partir de 2020, teremos um Plano Plurianual de Orçamento do Estado, e nós, como Ministério Público, queremos discutir com a sociedade quais devem ser as prioridades da prioridade, até porque, conforme o artigo 227 da Constituição Federal, a Infância e Juventude é prioridade absoluta e direciona-se pela proteção integral”, afirmou a promotora de Justiça Rosana Cipriano, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.

Além de Rosana Cipriano, a mesa de abertura foi composta pela coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, a promotora Luciana Benisti; a representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a advogada Silvana Moreira e da deputada estadual Rosana Felix, pela ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Compuseram a mesa-diretora a subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, a promotora Flávia da Silva Marcondes; a integrante do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOOP/MPRRJ), Karine Tomaz Veiga; o representante do Tribunal de Contas do Município, Leandro Faria; a integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), Márcia Gatto; o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Laudelino; a integrante do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ (GATE/MPRJ), Helena Lima e  o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares, Sérgio Roque.

Especialistas, autoridades públicas e representantes dos setores público e privado apresentaram um panorama geral do contexto no qual as políticas públicas para a área da infância e juventude está inserida. O encontro também abordou a fiscalização orçamentária e o cenário precário atual do estado e do município. Após as considerações técnicas dos especialistas, o debate foi aberto ao público, que contribuiu com questões e sugestões para o estabelecimento de vetores que evidenciem as problemáticas a serem tratadas como prioridade nas políticas públicas pensadas para o tema.

Por MPRJ