A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, foi eleita nesta quinta-feira (03/12), por aclamação, a nova presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), em substituição à atual presidente, a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado. Esta será a primeira vez que um representante do MPRJ presidirá o colegiado. A eleição ocorreu durante a 121ª Reunião do CNCGMPEU, realizada de maneira virtual, e que contou com a presença do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima.

“Quando assumi como corregedora-geral do MPRJ, em 2018, fui convidada para ser 2ª secretária do CNCGMPEU, cargo que me permitiu angariar conhecimentos para minha participação no órgão local e me fez adquirir visão ampla da atuação da Corregedoria Nacional. Hoje, quase três anos depois, agradeço à honraria que foi conquistar a confiança dos integrantes do Conselho para presidi-lo. Em um momento em que temos questões tão relevantes acontecendo a nível nacional, preservar as conquistas da Lei 8.625/93, espinha dorsal da nossa Instituição, é imprescindível, assim como a autonomia das corregedorias locais, primando pelo diálogo sempre. Agradeço ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, pelo destaque de relevo que vem proporcionando ao MPRJ no cenário nacional, o que certamente reflete no nosso trabalho”, afirmou Luciana.

A procuradora-geral de Justiça em exercício em razão da licença médica de Gussem, Maria Cristina Tellechea, parabenizou a corregedora-geral. “Luciana Sapha Silveira, no exercício das funções de corregedora-geral, tem pautado suas ações pelo equilíbrio e pela sensibilidade, atributos que recentemente a levaram à consagrada recondução ao cargo. Sua assunção à função de presidente do CNCGMPEU significa o merecido reconhecimento de sua competência e dedicação na árdua missão de orientar e fiscalizar. Temos certeza de que, no desempenho de seu novo desafio, ela contribuirá, agora em âmbito nacional, para o amadurecimento da sensível atuação de controle, honrando e engrandecendo o MPRJ“, destacou a procuradora-geral de Justiça em exercício.

A chapa vencedora tem ainda, como 1º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, como 2º vice-presidente o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior, como 1ª secretária a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima, como 2º secretário o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf, como diretor financeiro o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho, e como diretor de Comunicação Social o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger. De acordo com Luciana, como a proposta da chapa é de consenso e união, para fortalecer a atuação das corregedorias dos Estados e da União e do CNCGMPEU, sua composição foi realizada com representantes de várias regiões do país e do MPU.

O encontro, que também serviu para aprovar a ata da 120ª Reunião do CNCGMPEU, teve como palestrante de abertura o vice-corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, que falou sobre o tema “Acordo de Não-Persecução Civil”. A seguir, Rinaldo Reis Lima Discorreu sobre o assunto “Parâmetros para a atuação qualitativa do membro do Ministério Público”. O subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPSP, Wallace Paiva Martins Junior, falou sobre “Independência Funcional e Ética Institucional” e, na última palestra do dia, o corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho, abordou o tema “Revisão de Arquivamento de Notícia de Fato”.

Por MPRJ