Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Apresentação

Proclamada a República em 1889 e antes da promulgação da Constituição Federal de 1891, por iniciativa do Ministro da Justiça Campos Salles, foram editados dois decretos determinantes para a institucionalização do Ministério Público: os decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890.

O decreto nº 848 estabeleceu as atribuições do cargo de Procurador-Geral da República na estrutura da Justiça Federal, e o decreto nº 1.030 organizou a Justiça no Distrito Federal, instituindo o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal como o chefe do Ministério Público na capital do país. Ambas as legislações constituíram a base para o ordenamento do Ministério Público nos Estados.

Nesse contexto, o Rio de Janeiro apresentou uma situação diferenciada dos demais estados federativos com três momentos bastante específicos. Como a antiga província fluminense abrigava o Município Neutro do Rio de Janeiro como sede da Corte Imperial, o novo Estado manteve o mesmo status e estrutura da cidade como Distrito Federal, capital da República. Desta forma, a partir da promulgação da Carta Constitucional de 1891, coexistiram o Estado do Rio de Janeiro, com capital em Niterói, e o Distrito Federal do Rio de Janeiro com poderes executivo, legislativo e judiciário organizados de modo independente.

Na esfera do Judiciário Estadual, ao qual o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro estava relacionado, foi determinada a existência de "dois Ministérios Públicos": a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro (1891-1975) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (1891-1960).

A transferência da capital do país para Brasília inaugurou um novo momento com a transformação do Distrito Federal no Estado da Guanabara em 1960. O órgão ministerial passou à denominação de Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara (1960-1975).

Já o terceiro momento consistiu na decisão pela fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, determinando a criação do "novo" Estado do Rio de Janeiro e da estrutura atual da Procuradoria-Geral de Justiça a partir de 1975.

A trajetória, as datas e as imagens dos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) são objeto do Projeto Procuradores-Gerais em destaque, uma das linhas de pesquisa desenvolvidas pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior durante a gestão "Centro de Memória: Há algo novo", sob a coordenação do Procurador de Justiça Márcio Klang.

A pesquisa do projeto tratou de recolher fontes primárias em livros-tombo no Arquivo Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jornais de época na Fundação Biblioteca Nacional, diários oficiais na internet e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), documentos iconográficos e textuais no Arquivo Nacional, no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como fontes primárias e secundárias em acervos pessoais de membros aposentados, familiares e amigos. Buscamos atos de nomeação e/ou de posse e exoneração do cargo em cada gestão, assim como registros biográficos e imagéticos, de modo a elaborar uma galeria de fotos e breve apresentação dos procuradores-gerais desde 1891 até os dias atuais.

Seguimos recolhendo informações e acervos pertinentes aos antigos procuradores-gerais e caso possam nos auxiliar com o conteúdo solicitamos que escrevam para memoria.secretaria@mprj.mp.br

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro
16/01/2017 -
José Eduardo Ciotola Gussem

17/01/2013 a 16/01/2017
Marfan Martins Vieira

17/01/2009 a 16/01/2013
Claudio Soares Lopes

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Procuradores-Gerais do extinto Estado da Guanabara
13/12/1973 a 15/03/1975
Hermano Odilon dos Anjos

16/12/1972 a 12/12/1973
Paulo Chermont de Araújo

15/03/1971 a 15/12/1972
Clóvis Paulo da Rocha

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro
17/05/1974 a 13/03/1975
Francisco Gil Castello Branco

12/11/1971 a 22/04/1974
Gastão Menescal Carneiro

15/04/1971 a 26/10/1971
Paulo Gomes da Silva Filho

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal
07/11/1956 a 14/04/1960
Candido de Oliveira Neto

01/03/1956 a 07/11/1956
Victor Nunes Leal

30/09/1955 a 01/03/1956
Fernando Vilela de Carvalho