Resoluções 1979
Resoluções 1979
- Resolução GPGJ nº 52 de 10 de Janeiro de 1979
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 44/78.
- Resolução GPGJ nº 53 de 30 de Janeiro de 1979
Define atribuição às Promotorias de Justiça Adjuntas, estruturadas pelo Decreto nº 2.344, de 25 de janeiro de 1979.
- Resolução GPGJ nº 54 de 01 de Fevereiro de 1979
Discrimina os órgãos de atuação da Assistência Judiciária na Comarca da Capital do Estado.
- Resolução GPGJ nº 55 de 02 de Fevereiro de 1979
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 56 de 02 de Fevereiro de 1979
Aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de Gratificação de Representação de Gabinete atribuída aos funcionários constantes da relação em anexo.
- Resolução GPGJ nº 57 de 15 de Fevereiro de 1979
Determina que os Membros do Ministério Público façam as mencionadas comunicações à Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 58 de 21 de Fevereiro de 1979
Determina a comunicação, pelos Defensores Públicos, da ocorrência de honorários advocatícios nas causas vencidas pela Assistência Judiciária ao Procurador do Estado.
- Resolução GPGJ nº 59 de 22 de Março de 1979
Determina que os Membros do Ministério Público façam as mencionadas comunicações à Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 60 de 04 de Junho de 1979
Dispõe sobre a possibilidade de atribuir eficácia normativa a parecer.
- Resolução GPGJ nº 61 de 27 de Junho de 1979
Institui na estrutura básica da Procuradoria-Geral da Justiça, as Consultorias Criminal, Cível e de Direito Público e Assuntos Institucionais.
- Resolução GPGJ nº 62 de 29 de Junho de 1979
Aprova Regulamento do Estágio Forense.
- Resolução GPGJ nº 63 de 06 de Agosto de 1979
Altera a redação dos artigos 16 e 17 (Seção VII do Capítulo I do Título III) da Resolução nº 15, de 30 de janeiro de 1976.
- Resolução GPGJ nº 64 de 06 de Agosto de 1979
Cria Coordenadoria destinada a promover o melhor relacionamento das Promotorias de Justiça e Curadorias com os órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 65 de 24 de Outubro de 1979
Baixa instruções para regular a eleição dos membros do Conselho Superior da Assistência Judiciária.
- Resolução GPGJ nº 67 de 12 de Novembro de 1979
Dispõe sobre a substituição dos Membros do Ministério Público, nos casos de impedimento, suspeição, falta ocasional, afastamento e cumulação de atribuições.
- Resolução GPGJ nº 68 de 13 de Novembro de 1979
Estrutura o sistema de Provedoria de Fundações, estabelece normas para a atuação do órgãos do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da Justiça em matéria fundacional e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 69 de 20 de Novembro de 1979
Baixa instruções para regular a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 70 de 07 de Dezembro de 1979
Baixa instruções para regular a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.