Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Serviços.
(28 resultado(s) encontrado(s))
Serviço

Atos Normativos e Entendimentos Institucionais

https://www.mprj.mp.br
Coletânea de informações sobre Direito e Justiça do Ministério Público do Estado de Janeiro.
acessar
Serviço

Comunicação com a Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br
A Ouvidoria conta com uma equipe de atendimento pessoal e telefônico, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Procurador de Justiça que exerce a função de Ouvidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode se manifestar.
acessar
Serviço

DOe-MPRJ

https://www.mprj.mp.br
Acesse o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É o meio oficial de divulgação das ações, decisões, resoluções ou qualquer outro assunto de interesse da sociedade. O conteúdo aqui publicado trata exclusivamente das matérias do MPRJ.
acessar
Serviço

Maria da Penha Virtual

https://www.mprj.mp.br
Precisa de ajuda? Sofreu algum tipo de violência? Você não está sozinha. Queremos ajudar. Para isso, basta que deixe aqui algumas informações. Por meio deste aplicativo, você pode fazer o pedido de medida protetiva, que será enviado diretamente para o(a) juiz(a).
acessar
Serviço

Certidão quanto à existência de procedimentos no MPRJ

https://www.mprj.mp.br
Este serviço visa à expedição de certidão quanto à existência de procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A certidão se restringe aos procedimentos formais instaurados por membros do Ministério Público, não abrangendo procedimentos sigilosos, finalizados, processos judiciais e procedimentos...
acessar
Serviço

Revista do MP

https://www.mprj.mp.br
Periódico do MP com contribuições de renomados juristas nacionais e estrangeiros e o tratamento dos mais relevantes temas jurisprudenciais contemporâneos.
acessar
Serviço

Organograma

https://www.mprj.mp.br
O organograma institucional apresenta a estrutura hierárquica do MPRJ, que representa simultaneamente os elementos da instituição e suas ligações.
acessar
Serviço

Pacto Ninguém Se Cala

https://www.mprj.mp.br
Pacto Ninguém Se Cala tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. As legislações pertinentes buscam a prestação de proteção e auxílio a mulheres em situação de risco e/ou vítimas de assédio, abuso,...
acessar
Serviço

Cadastro de Bens Móveis para Doação

https://www.mprj.mp.br
Foi criado por força da Portaria SGMP nº 319, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre o desfazimento de bens móveis permanentes inservíveis do MPRJ. É o instrumento pelo qual a instituição cataloga os bens aptos à doação que destinar-se-á, exclusivamente, ao interesse público ou social.
acessar
Serviço

Painel CEDAE

https://www.mprj.mp.br
O painel produzido pela Força-Tarefa - CEDAE contém dados acerca do recebimento e da aplicação pelos Municípios Fluminenses dos recursos decorrentes do contrato de concessão da CEDAE, em que o Estado do Rio de Janeiro, após processo de licitação, transferiu o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário até...
acessar
Serviço

Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o "MPRJ - Residente", Programa de Residência Jurídica, que oferecerá vagas a bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.
acessar
Serviço

Relatório de Atividades

https://www.mprj.mp.br
Prestação de contas, de avaliação dos primeiros trabalhos realizados e dos alicerces assentados para os próximos meses. Trata-se de um momento de transparência ativa, que está na base da construção estratégica e coordenada de uma nova forma de atuar do Parquet fluminense.
acessar
Serviço

Contatos

https://www.mprj.mp.br
Disponibiliza informações relativas aos contatos das unidades (Endereço, Telefones, Horários e E-mail Funcional dos Membros das Unidades)
acessar
Serviço

Plantões

https://www.mprj.mp.br
Conheça os membros do MPRJ designados para atuação extraordinária em plantões do Poder Judiciário, estabelecidos para os dias não úteis.
acessar
Serviço

Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011)

https://www.mprj.mp.br
Com a finalidade de atender à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, por conseguinte, oferecer aos cidadãos acesso às informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.
acessar
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 1 - 15 de 28 resultados.