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Resultados da busca na categoria Serviços.
(27 resultado(s) encontrado(s))
Serviço

Atos Normativos e Entendimentos Institucionais

https://www.mprj.mp.br
Coletânea de informações sobre Direito e Justiça do Ministério Público do Estado de Janeiro.
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Serviço

Comunicação com a Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br
A Ouvidoria conta com uma equipe de atendimento pessoal e telefônico, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Procurador de Justiça que exerce a função de Ouvidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode se manifestar.
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Serviço

DOe-MPRJ

https://www.mprj.mp.br
Acesse o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É o meio oficial de divulgação das ações, decisões, resoluções ou qualquer outro assunto de interesse da sociedade. O conteúdo aqui publicado trata exclusivamente das matérias do MPRJ.
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Serviço

Certidão quanto à existência de procedimentos no MPRJ

https://www.mprj.mp.br
Este serviço visa à expedição de certidão quanto à existência de procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A certidão se restringe aos procedimentos formais instaurados por membros do Ministério Público, não abrangendo procedimentos sigilosos, finalizados, processos judiciais e procedimentos...
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Serviço

Revista do MP

https://www.mprj.mp.br
Periódico do MP com contribuições de renomados juristas nacionais e estrangeiros e o tratamento dos mais relevantes temas jurisprudenciais contemporâneos.
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Serviço

Pacto Ninguém Se Cala

https://www.mprj.mp.br
Pacto Ninguém Se Cala tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. As legislações pertinentes buscam a prestação de proteção e auxílio a mulheres em situação de risco e/ou vítimas de assédio, abuso,...
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Serviço

Painel CEDAE

https://www.mprj.mp.br
O painel produzido pela Força-Tarefa - CEDAE contém dados acerca do recebimento e da aplicação pelos Municípios Fluminenses dos recursos decorrentes do contrato de concessão da CEDAE, em que o Estado do Rio de Janeiro, após processo de licitação, transferiu o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário até...
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Serviço

Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o "MPRJ - Residente", Programa de Residência Jurídica, que oferecerá vagas a bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.
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Serviço

Relatório de Atividades

https://www.mprj.mp.br
Prestação de contas, de avaliação dos primeiros trabalhos realizados e dos alicerces assentados para os próximos meses. Trata-se de um momento de transparência ativa, que está na base da construção estratégica e coordenada de uma nova forma de atuar do Parquet fluminense.
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Serviço

Plantões

https://www.mprj.mp.br
Conheça os membros do MPRJ designados para atuação extraordinária em plantões do Poder Judiciário, estabelecidos para os dias não úteis.
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Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011)

https://www.mprj.mp.br
Com a finalidade de atender à Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, por conseguinte, oferecer aos cidadãos acesso às informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.
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Serviço

Infográfico da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br
O Infográfico da Ouvidoria apresenta de forma visual os números relacionados ao recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos do MPRJ através de estatísticas e cruzamento de dados georreferenciados.
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Serviço

Notícias

https://www.mprj.mp.br
O serviço de notícias tem como principal objetivo manter a sociedade informada sobre o trabalho desenvolvido pelo MPRJ por meio de ações, inquéritos e denúncias.
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Organograma

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O organograma institucional apresenta a estrutura hierárquica do MPRJ, que representa simultaneamente os elementos da instituição e suas ligações.
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Cadastro de Bens Móveis para Doação

https://www.mprj.mp.br
Foi criado por força da Portaria SGMP nº 319, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre o desfazimento de bens móveis permanentes inservíveis do MPRJ. É o instrumento pelo qual a instituição cataloga os bens aptos à doação que destinar-se-á, exclusivamente, ao interesse público ou social.
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