Resoluções 1981
Resoluções 1981
- Resolução GPGJ nº 92 de 28 de Janeiro de 1981
Dispõe sobre o encaminhamento de relatório das atividades exercidas pelos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 93 de 10 de Fevereiro de 1981
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 71/80.
- Resolução GPGJ nº 94 de 31 de Março de 1981
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 95 de 01 de Abril de 1981
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 96 de 10 de Abril de 1981
Recomenda aos Membros do Ministério Público da Assistência Judiciária que verifiquem a adequação do valor atribuído ao feito, procedendo a impugnação daquele valor, sempre que cabível.
- Resolução GPGJ nº 97 de 21 de Maio de 1981
Aplica ao Estagiário junto à Procuradoria-Geral da Justiça pena administrativa.
- Resolução GPGJ nº 98 de 27 de Maio de 1981
Recomenda aos Membros do Ministério Público que façam comunicação imediata à Chefia do Ministério Público quando requisitarem a instauração do inquérito policial, cuja autoria seja atribuída a funcionário público.
- Resolução GPGJ nº 99 de 27 de Maio de 1981
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 94/81.
- Resolução GPGJ nº 100 de 03 de Junho de 1981
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 95/81.
- Resolução GPGJ nº 101 de 03 de Junho de 1981
Dispõe sobre o encaminhamento de relatório das atividades exercidas pelos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 102 de 24 de Junho de 1981
Aplica ao Estagiário junto à Defensoria Pública pena administrativa.
- Resolução GPGJ nº 103 de 06 de Julho de 1981
Altera a redação da Resolução nº 61, de 27.06.79, e institui, na estrutura básica da Procuradoria-Geral da Justiça, a Consultoria de Atividades Funcionais dos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 105 de 04 de Agosto de 1981
Cria e transforma órgãos de atuação do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 106 de 20 de Agosto de 1981
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 94/81.
- Resolução GPGJ nº 108 de 10 de Setembro de 1981
Cria e transforma órgãos de atuação do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 109 de 27 de Outubro de 1981
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 95/81.
- Resolução GPGJ nº 110 de 16 de Dezembro de 1981
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 93/81.