Resoluções 1993
Resoluções 1993
- Resolução GPGJ nº 532, de 14 de janeiro de 1993
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e serviços auxiliares do XIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 533, de 18 de janeiro de 1993
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga pelos órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 534, de 18 de janeiro de 1993
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 535, de 26 de janeiro de 1993
Delega competência para autorizar pagamentos de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
- Resolução GPGJ nº 536, de 26 de janeiro de 1993
- Resolução GPGJ nº 537, de 29 de janeiro de 1993
Altera, sem aumento de despesa, denominação de cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 538, de 04 de fevereiro de 1993
- Resolução GPGJ nº 539, de 04 de fevereiro de 1993
- Resolução GPGJ nº 540, de 10 de fevereiro de 1993
Estabelece a disciplina a ser adotada pelos órgãos do Ministério Público para os fins de comprovação do exercício da atividade rural, nos termos do art. 106, III, e IV, da Lei nº 8213, de 24.07.91.
- Resolução GPGJ nº 541, de 16 de março de 1993
Institui, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE e define sua estrutura e atribuições.
- Resolução GPGJ nº 542, de 25 de março de 1993
- Resolução GPGJ nº 543, de 14 de abril de 1993
- Resolução GPGJ nº 544, de 23 de abril de 1993
- Resolução GPGJ nº 545, de 07 de maio de 1993
- Resolução GPGJ nº 546, de 07 de maio de 1993
Altera dispositivos da Resolução nº 447/91 que cria as Promotorias de Investigação Penal.
- Resolução GPGJ nº 547, de 20 de maio de 1993
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Resolução GPGJ nº 548, de 06 de junho de 1993
Reestrutura os órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 553, de 28 de julho de 1993
Regulamenta as promoções no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 554, de 29 de julho de 1993
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e serviços auxiliares do XV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 558, de 13 de setembro de 1993
Reestrutura os órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
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Cria a Coordenadoria das Curadorias de Ausentes, Órfãos e Interditos, em matéria cível, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 560, de 21 de setembro de 1993
Cria a Coordenadoria das Curadorias de Acidentes de Trabalho, no âmbito da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 562, de 13 de outubro de 1993
Reestrutura os órgãos de execução que menciona e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 563, de 19 de outubro de 1993
Dispõe sobre estágio de estudantes universitários no Quadro de Apoio do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 565 A, de 29 de outubro de 1993
Altera o artigo 6º da Resolução nº 447/91, que cria as Promotorias de Investigação Penal.