Resoluções 1999
Resoluções 1999
- Resolução GPGJ nº 836, de 19 de janeiro de 1999
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 837, de 05 de fevereiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 1999.
- Resolução GPGJ nº 838, de 04 de março de 1999
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 839, de 05 de março de 1999
Delega competência para requisição de transporte aéreo de passageiro e carga.
- Resolução GPGJ nº 840, de 12 de abril de 1999
Cria Procuradorias e Promotorias de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 841, de 14 de abril de 1999
- Resolução GPGJ nº 843, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 844, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 845, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 846, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 848, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 849, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 850, de 16 de junho de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Resolução GPGJ nº 851, de 24 de junho de 1999
Dispõe sobre o requerimento de férias e licença especial dos membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 852, de 29 de junho de 1999
Cria no âmbito do 1º Centro Regional Administrativo- Institucional do Ministério Público, um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 853, de 18 de julho de 1999
Delega Competência para autorização de despesa e da outras providências.
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Resolução GPGJ nº 854, de 17 de agosto de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 855, de 17 de agosto de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 856, de 17 de agosto de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 857, de 17 de agosto de 1999
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 858, de 30 de agosto de 1999
Estabelece normas para a emissão do Boletim de Inspeção Médica ¿ B.I.M e revoga a Resolução nº 808/98.
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Resolução GPGJ nº 859, de 27 de setembro de 1999
Cria, no âmbito da 1ª Central de Inquéritos, um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 860, de 27 de setembro de 1999
Cria, no âmbito da 3ª Central de Inquéritos, um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 861, de 13 de outubro de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 862, de 13 de outubro de 1999
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 863, de 15 de outubro de 1999
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 864, de 03 de novembro de 1999
Altera a Resolução nº 427, de 01 de março de 1991 que criou o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Cria a Coordenadoria de Segurança e Apoio Técnico-Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça no Dia Nacional do Ministério Público.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Dispõe sobre o expediente nos serviços auxiliares dos órgãos de execução do Ministério Público durante o recesso forense.
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Dispõe sobre cargos em comissão na estrutura básica da Procuradoria -Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Dispõe sobre o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.
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Reformula os Grupos de Procuradorias de Justiça e estabelece normas para a fixação de teses e interposição de recursos constitucionais.
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Estabelece atribuição para a fiscalização dos estabelecimentos prisionais militares.
- Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público junto às Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro.