Resoluções 2000
Resoluções 2000
- Resolução GPGJ nº 896, de 18 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 2000.
- Resolução GPGJ nº 897, de 19 de janeiro de 2000
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 898, de 01 de fevereiro de 2000
Altera os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 899, de 15 de fevereiro de 2000
- Resolução GPGJ nº 900, de 23 de fevereiro de 2000
Modifica o artigo 15 da Resolução n° 786, de 02 de dezembro de 1997.
- Resolução GPGJ nº 901, de 28 de fevereiro de 2000
Modifica atribuições e transforma órgãos de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 902, de 01 de março de 2000
Elogia Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 903, de 03 de março de 2000
Elogia Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 904, de 21 de março de 2000
Altera a Resolução nº 827, de 30 de novembro de 1998.
- Resolução GPGJ nº 905, de 02 de maio de 2000
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 906, de 30 de maio de 2000
Cria órgãos de execução do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 907, de 31 de maio de 2000
Dispõe sobre a transformação de cargos e órgãos de execução do Ministério Público
- Resolução GPGJ nº 908, de 01 de junho de 2000
Dispõe sobre a designação de Promotores de Justiça para a apreciação prévia dos pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 909, de 16 de junho de 2000
Dispõe sobre a designação de Promotores de Justiça para a apreciação dos procedimentos eleitorais relativos à pesquisa eleitoral, à propaganda eleitoral, ao direito de resposta e quanto às condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 910, de 16 de junho de 2000
Dispõe sobre a designação dos Promotores de Justiça para a apreciação prévia dos pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro e da outras providências.
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Resolução GPGJ nº 911, de 16 de junho de 2000
Dispõe sobre a designação de Promotores de Justiça para a apreciação dos procedimentos eleitorais relativos à pesquisa eleitoral, à propaganda eleitoral, ao direito de resposta e quanto às condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 912, de 19 de junho de 2000
Dispõe sobre a movimentação bancária do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 914, de 14 de julho de 2000
Aprova a nova estrutura da Secretaria-Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Rio de Janeiro, seu Manual de Competências, dispõe sobre cargos em comissão e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 916, de 14 de agosto de 2000
Altera a área de atuação dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 917, de 22 de setembro de 2000
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 918, de 05 de outubro de 2000
ADelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 919, de 23 de outubro de 2000
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 920, de 23 de outubro de 2000
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 921, de 30 de outubro de 2000
Cria no âmbito do 2º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Elogia Membros do Ministério Público.
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Elogia Membros do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público.
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Declara luto oficial no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Promotor de Justiça Silvio Jose Castellões Maisonnette, Secretário-Geral de Administração.
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Aprova o Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Dispõe sobre a designação de Promotores de Justiça para a apreciação dos procedimentos eleitorais relativos à prestação de contas dos Partidos Políticos e candidatos nas eleições do ano 2000 nos municípios do interior do Estado.
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Dispõe sobre a designação de Promotores de Justiça para a apreciação dos procedimentos eleitorais relativos à prestação de contas dos Partidos Políticos e candidatos nas eleições do ano 2000 no Município do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça no Dia Nacional do Ministério Público.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Dispõe sobre o expediente nos serviços auxiliares dos órgãos de execução do Ministério Público durante o recesso forense.
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Dispõe sobre cargos em comissão na estrutura básica da Procuradoria -Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4590.99.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça no dia Nacional do Ministério Público.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Cria Procuradorias de Justiça e dá outras providências.
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Cria órgãos de execução no Ministério Público e dá outras providências.
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Cria a Coordenadoria de Investigações Eletrônicas e dá outras providências.