Resoluções 2002
Resoluções 2002
- Resolução GPGJ nº 1.044, de 02 de janeiro de 2002
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministerio Público para o exercício financeiro de 2002.
- Resolução GPGJ nº 1.045, de 29 de janeiro de 2002
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2001 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.046, de 01 de março de 2002
Cria o 11º Centro Regional de Apoio Administrativo- Institucional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.047, de 01 de março de 2002
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.048, de 01 de março de 2002
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.049, de 01 de março de 2002
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.050, de 01 de março de 2002
Dispõe sobre o fim da racionalização do uso de energia eletrica nas dependências do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.051, de 22 de março de 2002
Cria a Coordenadoria Militar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.052, de 22 de março de 2002
Revoga a Resolução GPGJ nº 799, de 30 de janeiro de 1998 que criou o Boletim Estatístico Mensal das Centrais de Inquéritos.
- Resolução GPGJ nº 1.053, de 03 de abril de 2002
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.054, de 05 de abril de 2002
Disciplina a atuação das Procuradorias de Justiça e da Assessoria de Direito Civil da Procuradoria-Geral de Justiça, no que respeita à eventual interposição de recursos constitucionais nos processos judiciais em que seja decidida materia de relevante interesse público ou institucional.
- Resolução GPGJ nº 1.055, de 08 de abril de 2002
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.056, de 30 de abril de 2002
Estabelece critérios para controle da freqüência dos servidores do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.057, de 03 de maio de 2002
Estrutura e define as atribuições dos cargos de Secretário de Procuradoria e Secretário de Promotoria e Curadoria.
- Resolução GPGJ nº 1.058, de 03 de maio de 2002
Cria órgãos de execução no Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.059, de 14 de maio de 2002
Dispõe sobre atualização de dados cadastrais de membros e servidores, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 1.060, de 03 de maio de 2002
Altera a Resolução GPGJ Nº 1046, de 01 de março de 2002.
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Resolução GPGJ nº 1.061, de 29 de maio de 2002
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2002 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Resolução GPGJ nº 1.062, de 03 de julho de 2002
Cria órgãos de execução no Ministério Público e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1063 de 01 de julho de 2002
Dispõe sobre cargos em comissão na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -
Resolução GPGJ nº 1.064, de 09 de julho de 2002
Fixa percentual sobre recolhimento de importâncias descontadas em folha de pagamento em favor de entidades consignatárias.
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Resolução GPGJ nº 1.065, de 16 de agosto de 2002
Estabelece atribuições de órgãos de execução e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.066, de 16 de agosto de 2002
Regulamenta o inquérito civil público no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.067, de 22 de agosto de 2002
Cria, no âmbito do 1º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministerio Público, a Subcoordenadoria Regional de Apoio Administrativo-Institucional.
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Resolução GPGJ nº 1.068, de 16 de setembro de 2002
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 1.069, de 27 de setembro de 2002
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2002 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Resolução GPGJ nº 1.070, de 30 de setembro de 2002
Cria no âmbito do 8º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 1.071, de 30 de setembro de 2002
Cria no âmbito do 11º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional um Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Altera a Resolução GPGJ n º 914, de 14 de julho de 2000.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1075 de 06 de novembro de 2002
Altera a Resolução GPGJ nº 1093, de 01 de julho de 2002.
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Cria a Medalha Campos Salles e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.077 de 06 de novembro de 2002. *
Cria a Medalha Annibal Frederico de Souza e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.078, de 08 de novembro de 2002
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministerio Público pelos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.079, de 08 de novembro de 2002
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministerio Público pelos Procuradores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.080, de 14 de novembro de 2002
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.081, de 21 de novembro de 2002
Cria, no âmbito do 9º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministerio Público, a Subcoordenadoria Regional de Apoio Administrativo-Institucional.
- Resolução GPGJ nº 1.082, de 22 de novembro de 2002
Delega competencia para autorização de despesas e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.083 de 06 de dezembro de 2002
Dispõe sobre reembolso de despesas efetuadas com pagamento de planos assistenciais de saúde médico hospitalar
- Resolução GPGJ nº 1.084, de 10 de dezembro de 2002
Dá nova denominação à Biblioteca da sede do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.085, de 10 de dezembro de 2002
Denomina "Auditório Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio" o auditório da sede do 3º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.086, de 10 de dezembro de 2002
Denomina "Auditório Procurador de Justiça Hedel Luiz Nara Ramos" o auditório da sede do 2º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.087, de 10 de dezembro de 2002
Denomina "Auditório Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira" o auditório da sede do 11º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.088, de 10 de dezembro de 2002
Denomina "Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior" o Centro de Memória do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.089, de 10 de dezembro de 2002
Dá nova denominação ao "Núcleo de Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo".
- Resolução GPGJ nº 1.090, de 10 de dezembro de 2002
Denomina "Maria Celia Lethier Rangel" o Protocolo Geral do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº 1.091, de 10 de dezembro de 2002
Cria e estabelece atribuições de órgãos de execução e dá outras providencias. - Resolução GPGJ nº 1.092, de 12 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o expediente nos Órgãos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça no Dia Nacional do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº 1.093, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.094, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.095, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.096, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.097, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.098, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.099, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.100, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.101, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.102, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.103, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.104, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.105, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.106, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.107, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.108, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.109, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.110, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.111, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.112, de 12 de dezembro de 2002
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002
Define critérios de ocupação de gabinetes por Procuradores de Justiça. - Resolução GPGJ nº 1.114, de 20 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a organização do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias. - Resolução GPGJ nº 1.115, de 20 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos efetivos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias. - Resolução GPGJ nº 1.116, de 26 de dezembro de 2002
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministerio Público. - Resolução GPGJ nº 1.117, de 27 de dezembro de 2002
Altera a Resolução GPGJ n° 786, de 02 de dezembro de 2001.