Resoluções 2004
Resoluções 2004
- Resolução GPGJ nº 1.207, de 07 de janeiro de 2004
Aprova o quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.208, de 29 de janeiro de 2004
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2003 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.209, de 19 de janeiro de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.210, de 08 de março de 2004
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne à aplicação da Lei nº 10826, de 22 de dezembro de 2003 (estatuto do desarmamento).
- Resolução GPGJ nº 1.211, de 10 de março de 2004
Cria, por transformação, Promotorias de Justiça no Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.212, de 10 de março de 2004
Cria, por transformação, a 3ª Promotoria de Justiça de família de Jacarepaguá e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.213, de 10 de março de 2004
Modifica atribuição da Promotoria de Justiça Cível e de família da Pavuna e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.214, de 10 de março de 2004
Cria, por transformação, a 2ª Promotoria de Justiça de família de Santa Cruz, modifica atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.215, de 10 de março de 2004
Regula o estágio forense junto aos órgãos de execução do Ministério Público do estado do rio de janeiro, revoga todas as disposições em contrário, especialmente a resolução conjunta GPGJ - GCCMP nº 06/2000, e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.216, de 22 de março de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.217, de 31 de março de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.218, de 19 de abril de 2004
Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.219, de 19 de abril de 2004
Redulamenta a Lei Estadual n° 3899 de 19 de julho de 2002, relativamente aos critérios a serem observados para a evolução funcional dos integrantes das carreiras dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dá outras providências e revoga todas as disposições em contrário.
- Resolução GPGJ nº 1.220, de 05 de maio de 2004
Cria, no âmbito da Secretaria-Geral de administração, a comissão permanente de avaliação de documentos e revoga a Resolução GPGJ nº 992 de 16 de agosto de 2001.
- Resolução GPGJ nº 1.221, de 05 de maio de 2004
Estabelece normas concernentes à expedição e à cobrança das despesas operacionais com o fornecimento de certidões, informações e cópias reprográficas.
- Resolução GPGJ nº 1.222, de 05 de maio de 2004
Dispõe sobre o reembolso dos custos operacionais decorrentes da emissão de certidões e cópias reprográficas para interessados e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.223, de 14 de maio de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 1.224, de 31 de maio de 2004
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2004 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade fiscal).
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Resolução GPGJ nº 1.225, de 15 de junho de 2004
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne às decisões proferidas por juízos criminais desclassificando a(s) conduta(s) narrada(s) na denúncia para outro(s) tipo(s) penal(is) que, em tese, admita(m) a formulação de proposta de transação penal ou de suspensão condicional do processo.
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Resolução GPGJ nº 1.226, de 21 de junho de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 1.227, de 01 de julho de 2004
Cria, por transformação, a 2ª Promotoria de Justiça de tutela coletiva núcleo barra do Piraí e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.228, de 01 de julho de 2004
Cria, por transformação, a 2ª promotoria de justiça de tutela coletiva núcleo Cabo Frio e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.229, de 01 de julho de 2004
Cria, por transformação, a 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, modifica atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.230, de 01 de julho de 2004
Modifica as atribuições das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.231, de 02 de julho de 2004
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.232, de 08 de julho de 2004
Dispõe sobre o requerimento de férias dos Promotores de Justiça, instituindo o sistema de índice de férias e licença especial (ifle), e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.233, de 09 de julho de 2004
Cria, por transformação, a Promotoria de Justiça de armação dos Búzios e dá outras providências.
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Cria, por transformação, a Promotoria de Justiça de Itatiaia, altera denominação, modifica atribuições e dá outras providências.
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Modifica as atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo e dá outras providências.
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Cria, por transformação, a 12ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, modifica atribuições e dá outras providências.
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Modifica as atribuições da Promotoria de Justiça de são José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.238, de 09 de julho de 2004
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.239, de 28 de julho de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.240, de 03 de agosto de 2004
Altera a Resolução GPGJ nº 976, de 08 de fevereiro de 2001.
- Resolução GPGJ nº 1.241, de 03 de agosto de 2004
Expede recomendação, sem caráter normativo, dirigida aos membros do Ministério Público, no que concerne à observância da prerrogativa funcional prevista no art. 82, inciso III, da Lei Complementar nº 106/2003, no sentido de que o recebimento de intimação em qualquer processo ou procedimento seja pessoal, mediante a entrega dos autos com vista ao membro do Ministério Público com atribuição.
- Resolução GPGJ nº 1.242, de 01 de setembro de 2004
Disciplina a gratificação pela prestação do serviço de natureza especial que menciona.
- Resolução GPGJ nº 1.243, de 20 de setembro de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.244, de 29 de setembro de 2004
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2004 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.245, de 15 de outubro de 2004
Disciplina a interposição de recursos constitucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.246, de 18 de outubro de 2004
Disciplina o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.247, de 05 de novembro de 2004
Aprova a tabela de gratificação dos membros da comissão de apoio e serviços auxiliares do XXVII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.249, de 18 de novembro de 2004
Disciplina a atividade de fiscalização do Ministério Público no processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares dos municípios do estado do Rio deJjaneiro.
- Resolução GPGJ nº 1.250, de 22 de novembro de 2004
Aprova a alteração do quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público. - Resolução GPGJ nº 1.251, de 25 de novembro de 2004
Regulamenta o afastamento do servidor público pela prestação de prova em curso regular ou em concurso público.
- Resolução GPGJ nº 1.252, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.253, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.254, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.255, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.256, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.257, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.258, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.259, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.260, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.261, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.262, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.263, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.264, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.265, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.266, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.267, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.268, de 01 de dezembro de 2004
Confere o colar do merito do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.269, de 01 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o expediente nos órgãos administrativos e de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, dos centros regionais de apoio administrativo-institucional e dos centros de apoio operacional no Dia Nacional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.270, de 27 de dezembro de 2004
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução GPGJ Nº 1.172, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre reembolso de despesas com pagamento de planos assistenciais de saúde médico-hospitalar.